Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 13 de outubro de 2024 às 08h00.
A taxação de brasileiros com renda acima de R$ 1 milhão com uma alíquota de 12% pode render uma arrecadação de R$ 44,8 bilhões, calcula Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Com base em dados do Imposto de Renda de 2021, o economista considerou renda que representariam em 2025 cerca de R$ 1 milhão. O levantamento relevou um universo de 251 mil brasileiros com esse rendimento naquele ano. A soma da renda, feitos os ajustes, dessas pessoas foi equivalente a R$ 562,3 bilhões.
A taxação dessas pessoas com uma alíquota de 12% representaria uma arrecadação adicional de R$ 37,1 bilhões com os valores de 2021. Com o valor atualizado a preços de 2025 (ano base para o IR de 2026), a arrecadação adicional seria de R$ 44,8 bilhões aos cofres do governo.
O plano de fundo desse cálculo é a discussão dentro do governo sobre a realização de uma reforma no Imposto de Renda para isentar quem ganha até R$ 5 mil.
Uma das alternativas apontadas para compensar essa perda de arrecadação é a taxação de super-ricos.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, toda vez que o governo realiza renúncias tributárias deve apresentar estimativas de impacto econômico-financeiro da política e eventuais medidas compensatórias.
Nesta sexta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil precisa ser compensada pelos milionários.
O petista disse que não se pode “cobrar 25% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem herança sem pagar”, e que isso é uma questão de justiça social.
Hoje, a isenção do IR é aplicada apenas para pessoas com renda equivalente a dois salários mínimos — equivalente a R$ 2.824 por mês.
Sobre a proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na quinta-feira, 10, que o governo está estudando a taxação de super-ricos como uma alternativa para isentar o IR de até R$ 5 mil.
O ministro afirmou que não tem pressa para enviar a proposta ao Congresso e que a intenção é mandar um bom texto.
O chefe da Fazenda disse ainda que vários cenários estão sendo estudados, mas que o objetivo é aproximar o Brasil do padrão tributário sobre renda dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Haddad defendeu ainda que a reforma do Imposto de Renda seja neutra do ponto de vista arrecadatório, ou seja, não pode gerar nem perda e nem ganho de arrecadação aos cofres públicos.