Após a Remessa Conforme, 66% dos consumidores desistem do processo no meio do caminho (dragana991/Thinkstock)
Repórter colaborador
Publicado em 6 de fevereiro de 2024 às 06h45.
Última atualização em 6 de fevereiro de 2024 às 06h47.
A taxação de compras acima de US$ 50 em sites estrangeiros segue sendo discutida na pauta econômica. O embate entre gigantes chinesas do e-commerce e o varejo brasileiro está na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os últimos movimentos do governo, de cobrar imposto de quem compra itens acima de US$ 50, desestimularam esse tipo de consumo, segundo pesquisas.
De acordo com levantamento da consultoria Plano CDE, divulgado pelo Valor Investe e encomendado pelo Grupo Alibaba, dona da plataforma AliExpress e uma das interessadas na discussão, a taxa de desistência de compras internacionais on-line, quando o cliente enche o carrinho, mas não finaliza o processo, chegou a 66% após a implementação do Programa de Remessa Conforme
A taxa de desistência é atribuída à inclusão de impostos. O mesmo levantamento aponta que 45% desses consumidores não realizaram a compra em outra loja, seja internacional ou local.
Ainda de acordo com a pesquisa do Grupo Alibaba, 87% dos entrevistados acreditam ser mais correto reduzir taxações dos produtos nacionais ao invés de aumentar o imposto dos produtos importados. Mais de 60% dos consumidores entendem que a importação possibilita o consumo, especialmente de quem tem menos renda.
Sobre as taxas cobradas em importados, 75% do público respondeu que é contrário ao aumentos dos impostos para produtos acima de US$ 50.
Em evento nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai buscar "a melhor solução"para a taxação de compras de até US$ 50 do exterior. Ele foi questionado se iria rever a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros. “As remessas caíram muito. A questão do contrabando, que envolvia até remessas de droga, isso acabou”, disse Haddad.
A Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a isenção.
Desde agosto de 2023, uma portaria do Ministério da Fazenda isentou de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em marketplaces como Shein, Shopee e AliExpress. Como contrapartida, as empresas deverão recolher tributos estaduais, como o ICMS.
Os estados, por meio de deliberação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, definiram em 17% a cobrança de ICMS sobre essas compras.
As encomendas com valores acima de US$ 50 terão que pagar, além do ICMS, o imposto de importação, atualmente em 60%.