Rio de Janeiro – A partir do dia 15 de agosto, os consumidores fluminenses que encontrarem produtos com data de validade vencida nas gôndolas dos supermercados receberão, de graça, um produto igual, mas que esteja com a validade dentro do prazo. A medida faz parte da campanha Todos de Olho na Validade, lançada hoje (30) para estimular os consumidores a ficarem atentos e para alertar os supermercados sobre a obrigatoriedade do cumprimento das normas estabelecidas em lei.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos não podem vender produtos fora do prazo. Mas, na prática, os órgãos de controle não têm como fiscalizar todas as lojas. A solução, de acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, um dos organizadores da campanha, foi aumentar o número de "consumidores fiscais".

"Queremos que o consumidor se torne o fiscal", disse a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Larissa Davidovich. "Os supermercados sabem da obrigação deles, mas estão dando, de antemão, uma bonificação ao consumidor que encontrar produtos vencidos", completou.

Com a campanha, que é uma parceria com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), quem encontrar produtos vencidos nos cerca de mil estabelecimentos ligados à Asserj deve procurar o gerente da loja antes de pagar para fazer a troca sem custos. Caso a loja não tenha o mesmo item com validade dentro do prazo, fica obrigada a fornecer um produto similar, de igual valor. O consumidor pode ainda escolher algo mais caro, mas terá de pagar a diferença de preço.

A secretária municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, Solange Amaral, avalia ainda que a medida estimula quem for aos supermercados a identificar itens fora do prazo. "Os consumidores tendem a ver o produto vencido e a colocá-lo de lado na prateleira, procurar outro, sem reclamar. Agora, descobrindo um deles, recebe um bônus.”

Nos supermercados, a medida já agradou aos consumidores. No estabelecimento da zona sul do Rio onde a campanha foi lançada, a professora Andrea Machado disse que prestará mais atenção em produtos promocionais, principalmente. "Às vezes, a data está meio borrada, pequeninha. Com a troca, agora, podemos olhar sem medo. Se não estiver no prazo, eles vão nos dar outro", disse.

As lojas também esperam sair ganhando. O presidente da Asserj, Aylton Fornari, explica que a substituição dos produtos vencidos nas gôndolas é feita por funcionários, "humanos e que podem se equivocar". Com ajuda do consumidor, pretende diminuir os erros.