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STF nega pedido de Dantas para suspender ação

Brasília - O banqueiro Daniel Dantas fracassou mais uma vez na tentativa de suspender uma ação penal aberta contra ele por suspeita de envolvimento com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ele também não conseguiu afastar do caso o juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O ministro Eros Grau, […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

Brasília - O banqueiro Daniel Dantas fracassou mais uma vez na tentativa de suspender uma ação penal aberta contra ele por suspeita de envolvimento com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ele também não conseguiu afastar do caso o juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta semana um pedido de liminar feito pelos advogados de Dantas para que fosse suspenso o andamento da ação e de investigações e fosse sustada a adoção de qualquer decisão por parte do juiz De Sanctis.

Antes de Eros Grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha rejeitado pedido semelhante da defesa de Dantas. No último dia 4, os ministros da 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinham negado um habeas-corpus pedido pelos advogados de Dantas. Com a decisão da 5.ª Turma, foi revogada uma liminar concedida no ano passado pelo ministro do STJ Arnaldo Esteves, que havia suspendido a operação Satiagraha e o processo aberto contra o banqueiro.

Em seu despacho, Eros Grau citou a decisão do STJ que rejeitou o habeas-corpus. Na ação, a defesa do banqueiro alegava que De Sanctis seria parcial e não deveria continuar conduzindo o processo. De acordo com o STJ, "a documentação apresentada, por si só, não se revela apta a demonstrar a pretensa parcialidade do magistrado", cita o acórdão.

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