Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do mensalão. O cronograma do julgamento começou a ser costurado na sessão administrativa desta terça-feira (22), segundo proposta do relator Joaquim Barbosa.

Embora a data do julgamento não esteja definida, Barbosa sugeriu que o processo vá a plenário em três dias da semana, na segunda-feira, na quarta-feira e na quinta-feira, sempre à tarde. Essa solução levaria o plenário do Supremo a se dedicar integralmente ao mensalão por pelo menos seis semanas, já que os ministros se reúnem apenas nas tardes de quarta e quinta-feira.

A proposta de Barbosa não enfrentou resistência dos demais ministros. No entanto, o cronograma não é definitivo porque a reunião foi interrompida para que os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se dirigissem à sessão desta noite. Uma nova sessão administrativa deve ocorrer na próxima semana para decidir os pontos que ficaram em aberto.

A proposta de Barbosa ganhou força entre os colegas pouco antes da sessão administrativa, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já tinha três cronogramas simulados, todos com início do julgamento previsto para 4 de junho. O presidente esclareceu que essa data é fictícia porque o processo só pode ser liberado para julgamento pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski. “O revisor tem que ser respeitado na sua autonomia de vontade”, disse.

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As iniciativas do presidente foram deixadas de lado porque os ministros entenderam que as limitações de saúde do relator deveriam ser levadas em conta – Barbosa tem um grave problema na coluna e não pode ficar sentado por muitas horas. Apesar de Barbosa ter escolhido apenas o período da tarde, Britto disse várias vezes que as sessões podem se estender durante a noite, caso necessário.

As terças-feiras foram poupadas porque esse é o dia em que os ministros se reúnem nas turmas e também porque há sessões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que segundo observou a presidente Cármen Lúcia, não pode parar no período eleitoral. As sextas-feiras ficariam livres para os ministros se dedicarem individualmente a outros processos.

Nos cronogramas de Britto, a proposta mais restritiva previa julgamento de segunda a sexta-feira, com conclusão em três semanas. A proposta mais flexível era semelhante à de Barbosa, com a diferença que na primeira semana o julgamento teria cinco dias. Os advogados de defesa também encaminharam proposta de cronograma com julgamentos em dois dias da semana.

Apesar da dedicação exclusiva ao mensalão, o STF poderá interromper o julgamento para apreciar casos urgentes, como um habeas corpus (pedido de liberdade).