Diesel: apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá e Mato Grosso do Sul criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral (FeelPic/Getty Images)
Reuters
Publicado em 5 de julho de 2018 às 16h55.
Rio de Janeiro - Um mês após o governo lançar um programa de subsídios para permitir uma redução dos preços do diesel nos postos, atendendo a pedidos de caminhoneiros, apenas cinco Estados conseguiram atingir o corte de 46 centavos prometido, segundo cálculos da Plural, associação que representa as principais distribuidoras de combustíveis.
O governo criou um programa de subvenção ao diesel fóssil, congelando preços e ressarcindo Petrobras, demais refinarias e importadores por perdas de até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado.
Mas, para completar o corte com mais 16 centavos, o governo reduziu impostos federais e conta ainda com a redução das cobranças de ICMS pelos Estados.
No entanto, até o momento, apenas os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá e Mato Grosso do Sul criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral, afirmou à Reuters o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.
"O que está acontecendo é que às vezes o Estado não quer ter, de alguma maneira, uma perda de receita... E você não tem o desconto imaginado", disse Gadotti, em uma entrevista por telefone.
Na semana passada, 12 Estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram o valor médio de referência para o cálculo do ICMS, incidente sobre o diesel vendido nos postos, em meio aos esforços políticos para concluir o corte.
No entanto, a grande maioria dos Estados atingiu até agora um corte de apenas 42 centavos, segundo Gadotti. O presidente da Plural, ponderou, no entanto, que Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia chegaram próximo, atingindo 45 centavos de corte.
"A expectativa de que isso viesse a acontecer rapidamente não está se confirmando", declarou. O biodiesel, que compõe 10 por cento da mistura do diesel final vendido nos postos, não foi subsidiado pelo governo.