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Agência de notícias
Publicado em 29 de novembro de 2024 às 09h48.
Última atualização em 29 de novembro de 2024 às 09h49.
O setor público consolidado do Brasil registrou superávit primário (quando se desconta o pagamento dos juros da dívida) de R$ 36,9 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta sexta-feira.
Os dados do setor público consolidado levam em conta os resultados fiscais de União, estados, municípios e empresas estatais (exceto setor financeiro e Petrobras).
O resultado refletiu o superávit de R$39,1 bilhões do governo federal, somado aos déficits de R$ 1,9 bilhão de estados e municípios e de R$ R$360 milhões das estatais.
O superávit é maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, que teve resultado positivo de R$ 14,8 bilhões. No acumulado de 12 meses, o déficit é de R$ 223,5 bilhões, que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ao se considerar o critério nominal, que engloba as despesas com juros da dívida pública, o déficit foi de R$ 74,7 bilhões em outubro.
O resultado acontece em meio a recordes seguidos de arrecadação do governo neste ano. Na última quinta-feira, a Receita Federal anunciou que a arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 247,9 bilhões em outubro, uma alta de 9,77% já descontada a inflação em relação na comparação com o mesmo período do ano passado.
De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 2,1 trilhão, alta de 9,69% ante o mesmo período no ano passado e também é um recorde para os primeiros dez meses do ano.
O BC também divulgou o número da dívida bruta do Brasil em outubro, que voltou a subir e atingiu 78,6% do PIB, um crescimento de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.
O cálculo leva em conta o governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais. Este é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na avaliação da saúde das contas públicas.
Segundo o BC, a variação mensal da dívida bruta foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (alta de 0,7 ponto percentual) do efeito da desvalorização cambial (+0,3 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,1 p.p.). Enquanto isso, o PIB nominal teve redução de 0,5 ponto percentual.
A dívida líquida, que desconsidera os ativos do governo, reduziu a 62,1% do PIB em outubro, um recuo de 0,2 ponto percentual em comparação com o mês anterior.
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