Café: o impacto da desoneração da cesta básica nos preço ao consumidor tem resultados diferentes, de acordo com regime de tributação de cada setor. (Alex Silva)
Da Redação
Publicado em 14 de março de 2013 às 08h48.
São Paulo - A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que reúne as torrefadoras e processadoras de café, informou, na quarta-feira (13) aos supermercados que não terá condição de reduzir os preços de seus produtos em 9,25%, conforme foi anunciado na última sexta-feira (08) pelo governo, por causa da desoneração do PIS/Cofins de oito produtos da cesta básica, entre eles o café torrado e moído.
O motivo alegado pela Abic, em nota enviada à Associação Paulista de Supermercado (Apas), é que o setor já tem um regime de tributação especial.
"Tendo sido cancelado o crédito presumido de 7,4%, concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº 609, fica a indústria do café impossibilitada de assumir os aumentos de custos resultantes da diferença com o PIS/Cofins de saída, igual a 9,25%, sob pena de assumir prejuízos", diz a nota.
O impacto da desoneração da cesta básica nos preço ao consumidor tem resultados diferentes, de acordo com regime de tributação de cada setor. Nas carnes bovinas, suínas e nas aves, por exemplo, o corte no preço final será inferior a 9,25%, diz o economista da MB Agro, José Carlos Hausknecht.
Ele explica que na compra dos animais os frigoríficos se creditam de PIS/ Cofins com uma alíquota menor. Portanto, a redução de preço na ponta deve seguir essa proporção. Nas contas do economista, a redução de preço ao consumidor da carne bovina será de 6,8% e no frango e nos suínos, de 8,5%.
Já o setor de pães industrializados deve encaminhar hoje ao Congresso Nacional um pedido de emenda à Medida Provisória para incluir os pães industrializados na lista de produtos desonerados de PIS/Cofins.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Massas Alimentícias (Abima), Cláudio Zanão, o pão produzido na padaria já é desonerado, mas o industrializado, não.
"Faz tempo que estamos conversando com o governo, pleiteando a desoneração dos pães industrializados", conta ele. O contra-argumento usado pelo governo para não dar o benefício é que pão industrializado é de rico,mas o preço do quilo do pão de padaria é maior do que o do industrializado.
Impacto
Enquanto os elos das cadeias produtivas dos itens da cesta básica desonerados na semana passada se ajustam à nova realidade de preços, o coordenado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Rafael Costa Lima, decidiu reduzir de 5,4% para 5% a projeção de inflação medida pelo indicador, que ele calcula, para este ano.
A mudança, segundo ele, considera uma simulação do impacto da desoneração dos preços da cesta básica. Nas suas contas, se fosse repassada integralmente a desoneração para o consumidor, o corte no IPC do ano seria de 0,61 ponto porcentual.
No caso de um repasse de 75%, a queda seria de 0,45 ponto porcentual e, se todas as cadeias repassassem a metade da desoneração, o impacto seria uma queda de 0,30 ponto porcentual. "O mais provável é que a indústria e o varejo repassem para os preços entre 50% e 75% do corte de imposto."