CONGRESSO: as MPs passam a vencer em 16 dias ante 120 de antes. / Edilson Rodrigues/Agência Senado (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Reuters
Publicado em 15 de abril de 2020 às 18h39.
Última atualização em 16 de abril de 2020 às 20h01.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da chamada PEC do orçamento de guerra em primeiro turno, que ainda pode ser alterado por emendas a serem analisadas separadamente.
A proposta foi aprovada por 58 votos a 21. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para sua aprovação, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição.
O texto permite que os gastos com a crise do coronavírus sejam contabilizados à parte do orçamento principal. Também traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secundário.