Economia

Sem detalhar medidas, Haddad afirma que governo enviará uma PEC ao Congresso para cortar gastos

Ministro da Fazenda afirmou que chegou a um entendimento com a Casa Civil para que a dinâmica de crescimento de despesas obrigatórias caiba dentro do arcabouço

Haddad: ministro da Fazenda não detalhou que medidas serão tomadas para reduzir o ritmo de crescimento desses gastos (Diogo Zacarias/MF/Flickr/Divulgação)

Haddad: ministro da Fazenda não detalhou que medidas serão tomadas para reduzir o ritmo de crescimento desses gastos (Diogo Zacarias/MF/Flickr/Divulgação)

Antonio Temóteo
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 30 de outubro de 2024 às 11h34.

Última atualização em 30 de outubro de 2024 às 11h39.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a dinâmica de crescimento de despesas obrigatórias “caiba” dentro do arcabouço fiscal. Haddad, entretanto, não detalhou que medidas serão tomadas para reduzir o ritmo de crescimento desses gastos e nem quando serão enviadas ao Legislativo.

“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. Então a ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo e o arcabouço tenha a sustentabilidade de médio e longo prazo. Hoje, essa é a dúvida que preside as incertezas no mercado. O que vai acontecer se as despesas obrigatórias continuarem crescendo nesse ritmo? Então é uma fórmula que permite que esse encaixe aconteça”, disse.

Haddad também não quis detalhar o efeito contábil das medidas, mas disse que as propostas terão “o impacto necessário para o arcabouço ser cumprido, independentemente da dinâmica de uma rubrica específica ou não”.

Congresso será procurado na sequência, diz Haddad

O ministro também afirmou que houve uma convergência entre a Casa Civil e a Fazenda sobre a necessidade das medidas. Com isso, será possível destravar os debates para trabalhar na redação da PEC. Na sequência, os líderes do Congresso serão procurados para uma reunião.

“Fizemos uma boa proposta, uma fórmula adequada, assim como o arcabouço ano passado dissipou [incertezas] e a gente teve um ano excelente na sequência, com queda do juro, queda do dólar ancoragem das expectativas, eu espero que aconteça a mesma coisa. O trabalho que nós estamos fazendo é pra que isso aconteça de novo, mas eu entendo a inquietação, faz parte”, disse.

O ministro também disse que há um nervosismo global diante das eleições nos Estados Unidos, há um processo de desaceleração na China, além de uma tendência de queda no preço das commodities.

“O nosso papel é fazer a melhor redação possível, a melhor proposta possível, nesta direção que a Fazenda defende. Fazer as despesas caberem na fórmula que foi aprovada pela totalidade do Congresso ano passado. O Congresso avalizou uma fórmula. Nós temos que encontrar um caminho de fazer com que essa fórmula tenha sustentabilidade no tempo. Encontrada essa fórmula, e, na minha opinião, o que ontem foi discutido atende, do meu ponto de vista, as coisas voltam a se ancorar”, disse.

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