Economia

Secretário prevê reforma da Previdência mais "dura" caso seja adiada

Déficit crescente da Previdência se tornou o maior peso para o déficit fiscal primário, que este ano deve ficar em aproximadamente 160 bilhões de reais

Nos primeiros nove meses do ano, apenas o rombo da Previdência Social soma 155 bilhões de reais (Reprodução/Site Exame)

Nos primeiros nove meses do ano, apenas o rombo da Previdência Social soma 155 bilhões de reais (Reprodução/Site Exame)

R

Reuters

Publicado em 8 de novembro de 2018 às 12h42.

Última atualização em 8 de novembro de 2018 às 19h01.

Rio de Janeiro - A contagem regressiva para o fechamento da janela para aprovar um reforma da Previdência mais branda já começou, e se a reforma não acontecer logo há risco de as mudanças serem obrigatoriamente mais duras para a população, disse à Reuters o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

O secretário conversou na quarta-feira com a equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, via teleconferência, para apresentar o problema e a proposta de reforma da Previdência que vem sendo trabalhada, discutida e defendida pelo governo do presidente Michel Temer desde 2016.

Para Caetano, o Brasil precisa inevitavelmente fazer uma reforma para solucionar o seu problema fiscal, uma vez que não há mais espaço para aumentar impostos sem penalizar economia e sociedade. Ele lembrou que países que demoraram a solucionar problemas fiscais e previdenciários, como Grécia e Portugal, tiveram que ser mais duros na hora das reformas, adotando até medidas de corte de aposentadorias.

"A reforma da Previdência não é só necessária como urgente, o tempo tem passado e ela não foi feita", disse ele à Reuters por telefone. "Quanto mais adiarmos (pior). Por enquanto a gente ainda consegue tocar uma reforma de natureza preventiva, mas essa procrastinação pode nos levar a uma situação como Grécia e Portugal com redução de aposentadorias e pensões já concedidas."

"A gente tem que tomar cuidado com isso", alertou o secretário de Previdência. "Não há modelo matemático (para definir o tempo que falta)... já se passaram dois anos de discussão", frisou.

O déficit crescente da Previdência se tornou o maior peso para o déficit fiscal primário, que este ano deve ficar em aproximadamente 160 bilhões de reais e no próximo ano em cerca de 140 bilhões de reais.

Nos primeiros nove meses do ano, apenas o rombo da Previdência Social soma 155 bilhões de reais, de acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional.

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro tem defendido uma reforma da Previdência possível este ano, para que a partir de 2019 possa buscar um novo modelo, com a adoção provavelmente do regime de capitalização -- quando o trabalhador contribui para a sua conta previdenciária individual, como se fosse uma poupança.

Caetano disse não ter preconceito com o regime de capitalização, mas destaca que o desafio está na transição do atual regime de repartição --no qual os trabalhadores da ativa financiam o pagamento da aposentadoria dos mais velhos-- para o novo sistema.

"A transição de um regime para outro tem que ser feita com muito cuidado", disse. "Quando se desenha uma plano previdenciário tem que se levar em consideração a sustentabilidade e eficiência de aposentadorias e pensões, pois caso contrario isso pode vir a levar a uma reforma maior", destacou.

Ao ser questionado sobre a viabilidade da aprovação de uma reforma até o fim do ano, Caetano afirmou que "há prazo regimental, mas o sucesso dependerá a articulação e dinâmica política" dos governos atual e eleito.

O secretário de Previdência ressaltou que o ideal é não se buscar uma meia reforma, e sim trabalhar por uma reforma ampla que trate de mudança da idade mínima, regra de transição e outros pontos.

"Vivemos num regime democrático, mas devemos buscar a reforma mais ampla possível", frisou. "A gente defende a reforma da Previdência nos moldes do padrão atual... acho que se deve atuar o projeto atual, que já passou por uma longa discussão no Congresso e isso vai depender da dinâmica política", finalizou Caetano.

Acompanhe tudo sobre:Jair BolsonaroReforma da Previdência

Mais de Economia

Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinatura

Em discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025

Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega

Reforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor