ICMS: essa desoneração pontual corresponde à renúncia de R$ 30 milhões na arrecadação do Estado. (Marcos Santos/USP Imagens)
Da Redação
Publicado em 9 de janeiro de 2013 às 14h28.
Porto Alegre - O setor calçadista do Rio Grande do Sul terá redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os negócios fechados entre fevereiro e maio deste ano, de 12% para 10%. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier, esse é o período de faturamento dos pedidos fechados durante a Couromoda, maior feira de negócios do setor, que será realizada de 14 a 17 deste mês na capital paulista.
A medida é para garantir competitividade do Estado nos negócios. Ainda de acordo com o secretário, essa desoneração pontual corresponde à renúncia de R$ 30 milhões na arrecadação do Estado.
Presente na cerimônia de assinatura do decreto, na sede do governo do Estado, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor José Müller, afirmou que todos os negócios do primeiro semestre dependem da feira de São Paulo, e sustentou que o impacto positivo, com incremento dos negócios, poderá ser medido pelo governo.