Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realiza audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária e o Setor Energético. À mesa, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Agência de notícias
Publicado em 13 de novembro de 2024 às 06h36.
Última atualização em 13 de novembro de 2024 às 06h42.
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a entrega do parecer sobre a regulamentação do novo sistema de impostos deve ser adiada para os primeiros dias de dezembro. A previsão anterior era do texto estar pronto no dia 27 deste mês. Braga justifica que eventos do P20 no Senado atrasaram a realização de audiências públicas.
"Não tem como. Estamos correndo atrás, mas é humanamente impossível. Espero no início de dezembro estar com esse relatório entregue", disse.
O diretor da secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, esteve em audiência pública no Senado na última terça-feira, 12, junto com o presidente Confederação Nacional das Financeiras (CNF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O ex-deputado cobrou um alívio na tributação do spread bancário, que estará sujeito ao IVA.
Já Daniel Loria falou sobre a evolução nos sistemas que serão utilizados com a Reforma Tributária. O contribuinte terá, por exemplo, acesso às apurações de crédito e débito se de IBS e CBS em uma única plataforma.
Além disso, o chamado split payment “super inteligente”, sistema se pagamento de tributos ao governo, se comunicará em tempo real com o banco de créditos do contribuinte. No split inteligente, o prazo é de 3 dias úteis para esse apuração de crédito.
"É possível termos um protótipo do split payment em 2026 e um sistema um pouco mais avançado em 2027", disse Loria.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
2/16 (MAT-BRASIL-1)
3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
9/16 câmara dos deputados (câmara dos deputados)
10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
12/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária em 20 de junho de 2024 (Plenário do Senado)
13/16 Plenário do Senado Federal: Lula contará com um Senado menos alinhado a ele do que nos governos anteriores. Construção da base de apoio no Parlamento é essencial (CONGRESSO-1)
14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))