Brasília – A redução do superávit primário – receitas menos despesas excluídos gastos com juros da dívida pública –, registrada no primeiro semestre e também em junho, já era esperada, avaliou hoje ((31) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Pelos cálculos do BC, o superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 65,659 bilhões no primeiro semestre, resultado 16% menor do que o dos seis primeiros meses de 2011. Em junho, o esforço fiscal foi 79% menor que o de junho do ano passado. No mês passado, o esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida chegou a R$ 2,794 bilhões e em junho de 2011 foi R$ 13,37 bilhões.

Segundo Maciel, um dos fatores que explicam o resultado é que, no primeiro semestre do ano passado, o governo recebeu o pagamento de dívidas de empresas renegociadas com a União, o chamado Refis da Crise. Nesse caso, houve recuo de R$ 4,7 bilhões nessas receitas, nos seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2011.

Também houve redução de R$ 2,3 bilhões em receitas com dividendos de empresas estatais, este ano, em relação a 2011. Houve, ainda, despesa adicional de R$ 7,6 bilhões com investimentos, incluídos recursos destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses montantes explicam o declínio do superávit primário ao longo do primeiro semestre, em uma trajetória que já se esperava que fosse diferente do ano passado”, disse Maciel.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico, no primeiro semestre deste ano, 47% da meta de superávit primário para 2012 está cumprida, o que equivale a R$ 139,8 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse percentual estava em 61%. Mesmo assim, Maciel avalia que o cenário para o cumprimento da meta não é preocupante. De acordo com ele, a expectativa é de maior crescimento da economia a partir do segundo semestre, o que deve elevar as receitas dos governos federal e regionais (estados e municípios) com impostos.

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Em junho, os governos regionais registraram déficit primário de R$ 333 milhões, o pior resultado para o período desde 1996. “Governos regionais têm receita mais sensível à atividade econômica”, disse Maciel. Segundo ele, o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já esteve em cerca de 12% na comparação de 2011 com 2010. E, de janeiro a maio deste ano, está em 6%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Maciel citou outros fatores que influenciaram o resultado primário dos governos, dentre eles o salário mínimo, que impacta a folha de pagamento de estados e municípios, os menores gastos dos governos no ano passado e as transferências da União para estados e municípios, que diminuíram.

As contas dos governos regionais também foram influenciadas pelo aumento do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que, em maio do ano passado, ficou em 0,01% e, no mesmo mês deste ano, chegou a 0,91%. Essa elevação no índice de inflação, principal indexador da dívida dos governos regionais, fez aumentar as despesas com juros. Em junho deste ano, as despesas com juros dos estados e municípios ficaram em R$ 6,735 bilhões, ante R$ 2,4 bilhões de igual período do ano passado.

Já a despesa com juros do setor público consolidado caiu 15% em junho deste ano (R$ 16,119 bilhões) em relação ao ano passado. No primeiro semestre deste ano (R$ 111,027 bilhões), em relação a igual período de 2011, o recuo é 7%. Segundo Maciel, a queda se explica pela redução de índices de inflação e da taxa básica de juros, a Selic, que corrigem parte da dívida.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 13,325 bilhões, no mês passado, ante R$ 5,618 bilhões registrados em junho de 2011. Nos seis meses deste ano, esse resultado ficou em R$ 45,368 bilhões, contra R$ 41,558 bilhões do primeiro semestre de 2011.