Dinheiro: governo passou a estudar novos aumentos de impostos (Bruno Domingos/Reuters)
Da Redação
Publicado em 6 de fevereiro de 2015 às 20h13.
Brasília - Uma redução da meta fiscal deste ano começou a surgir como possibilidade no governo por causa do complicado quadro das contas públicas.
Embora ainda embrionário, o plano foi confirmado ao jornal "O Estado de S. Paulo" por uma fonte da equipe econômica.
A busca por transparência por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e seu secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, seria uma das principais razões para justificar a medida, segundo uma fonte.
A medida, no entanto, não foi apresentada ao ministro da Fazenda.
Questionado, o ministério afirmou, por meio de sua assessoria, que a possibilidade não é cogitada neste momento.
Desde a divulgação do rombo fiscal de R$ 32,5 bilhões do setor público consolidado em 2014, na semana passada, o governo tem se deparado com um cenário de política fiscal ainda mais difícil do que o inicialmente traçado por Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Com a crescente possibilidade de frustração do pacote de aperto nas concessões de benefícios sociais, o governo passou a estudar novos aumentos de impostos.
Um dos alvos pode ser a entrada de capital estrangeiro que aplica em renda fixa, que está há mais de 18 meses com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) zerado.
Entre outubro de 2010 e junho de 2013, esse IOF tinha alíquota de 6%.
Quando foi zerado, a taxa básica de juros estava abaixo de 9% ao ano. Hoje, a Selic está em 12,25% ao ano e novas elevações são esperadas pelo mercado financeiro.
Mas apenas novos aumentos de impostos e mesmo o corte de despesas orçamentárias, que deve ser anunciado tão logo o Orçamento de 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional, podem não ser suficientes para fazer o governo chegar na meta de poupar R$ 66,3 bilhões em recursos primários, o equivalente a 1,2% do PIB.
As discussões sobre a meta fiscal ganharão força na próxima reunião da Junta Orçamentária, formada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Casa Civil.
A próxima reunião está inicialmente agendada para ocorrer logo após o feriado do carnaval.
O controle de gastos do governo chegará até programas sociais, com a exceção do Bolsa Família, que está blindado do contingenciamento de recursos.
Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou: "Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência".
Na equipe econômica, o cumprimento da meta fiscal deste ano é encarado como "missão".
Nos últimos três anos, o governo Dilma Rousseff entregou resultados fiscais inferiores ao prometido.
O pior resultado foi justamente o último, de 2014, quando o governo iniciou o ano prometendo uma economia de 1,9% do PIB, rebaixou para menos de 0,2% do PIB em novembro e, ao final, acabou registrando um déficit primário de 0,6% do PIB.