A queda dos preços das matérias-primas reduziu a arrecadação tributária na América Latina e no Caribe em 0,3% do PIB em 2016, o pior ano econômico da região nos últimos tempos, anunciou nesta terça-feira (27) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Santiago.

Venezuela e Trinidade e Tobago lideram a lista dos 12 países da região - produtores de petróleo e de matérias-primas - que mais viram as receitas fiscais caírem em 2016, com mais de 6%, indica o relatório sobre Estatísticas Tributárias na América Latina e no Caribe em 2018 da OCDE, divulgado em Santiago.

Na região, a pressão tributária média subiu a 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, enquanto nos países da OCDE foi de 34,3%, aponta o documento.

Embora a maioria dos 25 países estudados a pressão fiscal em relação ao PIB oscile entre 17% e 26%, as diferenças podem ser ainda maiores quando se analisa caso a caso: na Guatemala, foi de 12,6%, enquanto no outro extremo está Cuba, com carga tributária de 41,7%, acima da média dos países mais ricos.

Perspectivas melhores

O futuro parece mais alentador. Com previsão de crescimento da economia entre 2%-2,5% para 2018, graças justamente à recuperação dos preços das matérias-primas, a organização espera que a região melhore a arrecadação tributária nos próximos anos, e use isso para otimizar as políticas públicas.

Contudo, o chefe do serviço da América Latina no centro de desenvolvimento da OCDE, Angel Melguizo, alerta que a recuperação "estará muito longe" do volume de recursos que os países exportadores de matérias tinha há cinco, ou seis, anos, quando dispunham de "mais 5 pontos do PIB para gastar".

E "os preços das matérias-primas continuam sendo um motor importante para as tendências das receitas fiscais na maioria dos países da região", garante o informe.

Diferentemente da OCDE, onde 60% das receitas tributárias são provenientes de impostos sobre a rende e as contribuições à previdência social, na América Latina e no Caribe, este aporte cai a 43%, destaca o relatório.

Os contribuintes da OCDE pagam mais impostos sobre a renda (24,4%) que os latino-americanos (9,5%), e o mesmo acontece na previdência social: 25,8%,frente a 16%, respectivamente.

Contudo, Melguizo alerta que as médias escondem várias "Américas Latinas". Países como Argentina, Brasil e Barbados têm taxas de impostos de entre 30-32%, enquanto outros como Guatemala e Venezuela não chegam a 15%.

Os países com cargas mais elevadas devem pensar em "melhores combinações de impostos mais redistributivos e incorporar maiores incentivos para empresas e trabalhadores", aconselha.

Aumentar os impostos sobre os mais ricos, revisar gastos tributários e combater a evasão permitiria reduzir as desigualdades.

"É preciso utilizar o sistema tributário para lutar contra a informalidade" do mercado de trabalho, recomenda o especialista.