Theresa May: primeira-ministra britânica enfrenta desafio das negociações do Brexit (Parbul TV/Reuters)
AFP
Publicado em 17 de dezembro de 2018 às 13h12.
A três meses do Brexit, previsto para 29 de março, ninguém se atreve a prever quais caminhos esse processo seguirá, em meio à hostilidade do Parlamento ao acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May com a União Europeia (UE).
Como resultado, ganham força novos cenários para sair da crise.
Depois de anular a sessão de ratificação prevista para 11 de dezembro, o governo britânico afirmou que submeterá o acordo aos deputados entre 7 e 21 de janeiro.
Se o Parlamento ratificar o texto, o que parece muito difícil, o país se beneficiaria de um período de transição até o final de 2020, ampliável por até mais dois anos. Esse intervalo daria tempo para empresas e governos se prepararem.
O ponto mais polêmico do acordo é o chamado "backstop", ou rede de segurança, um mecanismo criado para evitar a reinstauração de uma fronteira dura na ilha da Irlanda por temor de enfraquecer o Acordo de Paz de 1998.
Este acordo entraria em vigor apenas após o período de transição e caso não se consiga chegar a uma solução melhor no âmbito da futura relação que ambas as partes ainda devem negociar.
Prevê que a província britânica da Irlanda do Norte continue seguindo as regras do mercado único europeu, o que permitiria manter aberta a fronteira com a vizinha República da Irlanda. E, para não impor barreiras administrativas entre essa província e o restante do país, todo Reino Unido permaneceria na união aduaneira europeia.
Os partidários de uma saída clara temem que esse mecanismo mantenha o país permanentemente preso nas redes europeias.
Diante da ameaça de que o texto seja rejeitado, os ministros de Theresa May apontam cenários alternativos.
Um deles consistiria em fazer o Parlamento votar várias opções, de maneira consultiva, antes de tentar aprovar uma solução de consenso, como sugeriu a ministra do Trabalho, Amber Rudd, neste fim de semana.
Entre estas opções, poderiam estar um acordo com a UE similar ao que a Noruega tem atualmente- com acesso ao mercado único, mas sem ser membro da união aduaneira -, o acordo firmado por May, um segundo referendo, ou uma saída sem acordo.
Se o Parlamento enterrar o acordo, o Executivo tem 21 dias para anunciar o que pensa em fazer. O principal risco é que o país se veja forçado a sair da UE brutalmente.
É um cenário temido pelos meios econômicos britânicos. O Banco da Inglaterra advertiu que isso mergulharia o país em uma grave crise econômica, com disparada do desemprego e da inflação, queda da libra e o preço da moradia e quase 10% de redução do PIB.
Este cenário poderia causar escassez de medicamentos, provocar engarrafamentos monstruosos nos portos e impedir as companhias aéreas britânicas de voarem.
- Segundo referendo: a primeira-ministra rejeita firmemente a ideia de uma segunda consulta, mas essa possibilidade ganhou terreno nos últimos tempos, dada a forte resistência enfrentada por seu plano de saída da UE.
De qualquer maneira, a Justiça europeia deixou claro que Londres, se desejar, pode parar o Brexit de forma unilateral até antes de sua saída se tornar efetiva.
Resta definir quais seriam as opções: o plano de May, ou permanecer na UE? Um Brexit sem acordo?
A organização de uma segunda consulta levaria tanto tempo que seria necessário um adiamento da data do Brexit por parte de Bruxelas.
Principal força da oposição, o Partido Trabalhista pode apoiar essa opção, caso não consiga convocar eleições legislativas antecipadas.
- Eleições gerais: Para provocar uma convocação antecipada, seria necessária uma moção de censura contra o governo, mas a oposição não tem garantias de que conseguirá os apoios necessários para derrotar os conservadores que, apesar de suas divisões internas, poderiam se unir para evitar perder o poder.
Organizar eleições também implicaria adiar a data do Brexit. Caso sejam levadas adiante e caso os trabalhistas ganhem, eles podem decidir permanecer na UE, ou tentar negociar um novo acordo com Bruxelas.