O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 17, que a Pasta não possui uma proposta fechada para limitar compras parceladas no cartão de crédito. Entretanto, ele disse que uma proposta que combine um teto para os juros do rotativo do cartão com limitação do número de parcelas pode ser uma solução.

Como mostrou a EXAME, o Banco Central (BC) se reuniu na segunda-feira, 16, com representantes do comércio, de bancos, de fintechs e de maquininhas de cartões para debater os juros rotativos do cartão de crédito. Segundo três participantes da reunião ouvidos pela EXAME, Campos Neto propôs limitar as compras parceladas no cartão de crédito em 12 vezes e definir um teto para a tarifa de intercâmbio para compras no crédito.

“Os bancos dizem que só conseguem avançar nesse sentido se houver uma limitação do parcelado sem juros. Isso é um debate que precisa ser feito. Isso precisa ser conversado. Talvez uma solução de composição que limite os dois lados [número de parcelas e juros do rotativo], traga um equilíbrio para o mercado e vire a página possa ser a melhor saída”, disse Durigan durante um evento sobre meios de pagamento promovido pela Zetta, em Brasília.

Discussões andam de "mãos dados", diz secretário

Segundo ele, a Fazenda não tem uma posição fechada, mas sabe que a discussão é importante e precisa ser feita. Durigan ainda disse que o debate não deve ser atropelado, todas as partes precisam ser ouvidas, inclusive o BC para que a Pasta se posicione no Conselho Monetário Nacional.

“As discussões do parcelado sem juros e o limite de juros do rotativo do cartão andam de mãos dadas. No Brasil, esse debate vem se arrastando. O Congresso definiu que, se em 90 dias não se chegar a uma solução, haverá uma solução provisória dada pela legislação que me parece equilibrada”, afirmou.