(Fernando Frazão/Agência Brasil)
André Jankavski
Publicado em 20 de março de 2019 às 20h17.
São Paulo – Frustrante. Essa foi a definição preferida dos economistas ao projeto de reforma da Previdência dos militares apresentado pelo governo Bolsonaro nesta quarta-feira (20). A economia líquida de 10,5 bilhões de reais ficou bem abaixo do esperando pelo mercado.
O grande problema, no entanto, foi o governo apresentar agora uma reestruturação de carreira dos militares, que custará 86 bilhões de reais aos cofres públicos.
“Esse projeto frustrou as minhas expectativas. Deu um sinal para o mercado de que o governo cede às pressões”, afirma Juan Jensen, sócio da consultoria 4E.
O número se aproxima do montante de 13 bilhões de reais apontado pelo vice-presidente Hamilton Mourão na terça-feira (19). Poucas horas depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o valor seria superior a 90 bilhões de reais.
De fato, as mudanças no regime de aposentadoria dos militares trarão uma economia de 97,3 bilhões de reais. Entre as alterações estão o aumento no tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos, assim como da idade limite para a transferência da reserva e a elevação da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% nos próximos dois anos.
“Isso traz um péssimo sinal para o governo, pois mostra que quem está no poder vai manter os privilégios. O cidadão comum não vai entender o motivo do militar ter aumento de salário e ele não”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.
E essa decisão acontece em meio a turbulências no núcleo político do governo. Nomes do chamado Centrão no Congresso e até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão criticando a articulação da base do governo. Mais: a falta de ímpeto do presidente Jair Bolsonaro em defender a reforma.
Para piorar a situação, uma pesquisa feita pelo instituto Ibope mostrou que a desidratação da popularidade de Bolsonaro é a mais rápida já registrada. De janeiro a março, o presidente viu o percentual de pessoas que acreditam que o seu governo é bom ou ótimo despencar 15 pontos percentuais.
Hoje, 34% aprovam o mandato do presidente, mesmo percentual de quem enxerga-o apenas como regular e 24% veem o governo como ruim ou péssimo – 13 pontos percentuais a mais do que em janeiro.
Isso trouxe um sinal de alerta negativo para a reforma. Os congressistas sabem que um presidente menos popular é mais fácil de pressionar. E essa reforma da Previdência dos militares mostrou um pouco disso.
Não por acaso, as expectativas para a economia trilionária da Previdência vão caindo por água. Nem gente dentro do governo acredita mais nesse impacto, mesmo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendendo o valor. Em entrevista a EXAME, o vice-presidente Mourão afirmou que enxerga espaço para uma reforma de 650 bilhões a 700 bilhões de reais.
O economista Jensen é mais pessimista. O seu cenário base é de que a reforma economizará 500 bilhões aos cofres nos próximos dez anos. Menos da metade do que pretende Guedes.
As benesses fora de hora aos militares também dão força para a pressão dos servidores públicos para manter os seus privilégios. Em Brasília, já ocorre uma pressão para que haja mudanças significativas no projeto.
Um exemplo foi o posicionamento da Fenafisco e da Anfip, associações que reúnem auditores de Receitas Federal e estaduais, que encomendaram um estudo por economistas ligados ao professor Eduardo Fagnani, da Unicamp. Nesse levantamento, eles afirmam que 75% da economia prevista virá de trabalhadores de baixa renda da iniciativa privada.
Ao mesmo tempo, o presidente da Anfip, Floriano Martins, afirmou em evento, realizado nesta segunda-feira (18), que a reforma “não irá fazer o país crescer” e também disse que o déficit de 195 bilhões de reais, correspondente ao ano de 2018, não existe.
“Com a popularidade em baixa, o governo Bolsonaro terá que fazer um esforço ainda maior para aprovar a reforma. E quando digo reforma, trata-se de uma boa reforma”, afirma Vale, da MB Associados.