Economia

Premiê japonês delega reforma tributária a Katsuya Okada

Yoshihiko Noda nomeou nesta sexta-feira cinco novos ministros de seu gabinete

A lei que Noda, um fiel defensor da disciplina fiscal, pretende aprovar prevê aumentar inicialmente em 2014 o imposto sobre o consumo (Kazuhiro Nogi/AFP)

A lei que Noda, um fiel defensor da disciplina fiscal, pretende aprovar prevê aumentar inicialmente em 2014 o imposto sobre o consumo (Kazuhiro Nogi/AFP)

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Da Redação

Publicado em 13 de janeiro de 2012 às 17h53.

Tóquio - O primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, nomeou nesta sexta-feira cinco novos ministros de seu gabinete, entre eles, Katsuya Okada, que se encarregará de praticar a reforma tributária que o chefe de Governo japonês pretende realizar.

Okada, designado novo vice-primeiro-ministro e ministro à frente da pasta de Reforma Administrativa, se transforma assim no braço direito de Noda e no homem que deverá levar adiante a reforma da seguridade social e a polêmica alta do IVA que o primeiro-ministro quis implementar desde que chegou ao poder.

A lei que Noda, um fiel defensor da disciplina fiscal, pretende aprovar prevê aumentar inicialmente em 2014 o imposto sobre o consumo, atualmente em 5%, até 8% e um ano mais tarde até 10%.

Esta alta impositiva e a prometida reforma do sistema de seguridade social pretendem cobrir os custos derivados de uma das sociedades mais envelhecidas do mundo e com maior esperança de vida, e evitar que o país aumente ainda mais sua dívida pública, a maior do mundo industrializado.

Noda quer revisar a despesa administrativa, com medidas como a redução do número de cadeiras no parlamento e dos salários dos funcionários públicos.

O primeiro-ministro confirmou que com a reestruturação de seu Gabinete escolheu pessoas idôneas para enfrentar os dois grandes desafios que assumiu com sua chegada ao poder: endireitar a complexa situação econômica do país e a reconstrução das áreas devastas pelo terremoto de março e a crise nuclear de Fukushima.

A trajetória política de Okada, que presidiu o hoje governante Partido Democrático (PD), levou Noda a delegar a ele a difícil tarefa de negociar estas medidas com a oposição, que controla desde 2010 a Câmara Alta e é contrária às reformas.

Com a nomeação de Okada e outros quatro ministros, Noda procura dotar seu Governo de um rosto mais amável perante o principal grupo opositor, o Partido Liberal-Democrata (PLD), especialmente ao substituir os ministros à frente dos ministérios de Defesa e Consumo, Yasuo Ichikawa e Kenji Yamaoka.


Os dois encararam recentemente moções de censura e foram substituídos respectivamente por Naoki Tanaka e Jin Matsubara. Com a mudança de seu Gabinete, Noda também pretende reforçar seu Governo, cada vez com uma avaliação pior nas enquetes.

A última pesquisa da agência local 'Kyodo', publicada no fim de semana passado, indicava que o apoio dos japoneses para o atual Executivo é inferior a 40%, e que três quartos dos entrevistados consideram que os detalhes oferecidos pelo primeiro-ministro sobre seu plano de subir o IVA são insuficientes.

'É difícil pedir ao povo japonês que suporte esta carga, mas temos que pedir o que a situação atual precisa, porque é muito importante que o Japão acabe com este problema', afirmou. As três altas do imposto sobre o consumo implementadas pelo Japão nas últimas duas décadas foram sistematicamente castigadas nas urnas.

Consciente da impopularidade da medida, Noda considerou que Okada é o melhor interlocutor possível para apresentar sua reforma tributária, que não só suscita queixas da oposição e deixa confusos os japoneses, mas provoca duras desavenças dentro do partido.

De fato, o projeto de lei, que o Governo prevê apresentar em março, foi pactuado após dias de disputas internas dentro do partido e acabou com a saída de dez legisladores.

O chefe do Governo, que transformou a reforma tributária em seu principal tema, classificou este pacote de medidas como o ponto mais alto de sua carreira política.

Noda inclusive chegou a insinuar que se não conseguir a aprovação de seu partido, convocaria eleições antecipadas, que seriam uma espécie de plebiscito sobre seu plano, exatamente o que fez o ex-primeiro-ministro Junichiro Koizumi em 2005 para realizar sua polêmica privatização da caixa postal japonesa.

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