A presidente Dilma Rousseff comentou pela primeira vez nesta segunda-feira, no programa de rádio “Café com a Presidenta”, as mudanças nas regras da caderneta de poupança anunciadas pelo Planalto na semana passada. Ela afirmou que o governo tem a obrigação de proteger a aplicação e torná-la cada vez mais “segura” e “rentável” ao pequeno poupador. No entanto, ponderou a presidente, o governo teve de realizar mudanças para evitar especulação e possibilitar a queda da taxa de juros.

“Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, a poupança se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular”, afirmou. “O que nós fizemos foi criar uma regra para o futuro, para um futuro com taxas de juros mais baixas, que é o que nós queremos para o Brasil daqui para frente.” Segundo Dilma, a mudança no rendimento da poupança foi “simples”, “justa” e “correta”. “Eu mesma tenho o meu dinheiro na poupança, e ele vai ficar lá”, disse a presidente.

Dilma também comentou a redução dos juros em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que, segundo ela, foram os primeiros a diminuir suas taxas de juros nos empréstimos. “Os bancos privados também estão começando a rever suas taxas”, disse. “Essa força dos bancos e a segurança da nossa economia têm de permitir que eles ofereçam crédito mais barato para o povo brasileiro.”

Mudanças – A proposta do governo prevê correção mensal da caderneta pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR), que hoje em 2 de maio estava em 0,0864% ao mês. Essa regra valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior a este. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. A Selic está atualmente em 9% ao ano.

Quem já tem depósitos na caderneta de poupança não será atingido pela medida. “Não há rompimento de contrato, não há usurpação de direitos e nenhum prejuízo para os atuais detentores de caderneta de poupança”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada.

Novas contas e novos depósitos em contas que já foram abertas, porém, deverão ser corrigidos pelas novas taxas. Segundo o governo, a poupança continua isenta de imposto de renda. Hoje os bancos acumulam 430 bilhões de reais depositados em 100 milhões de contas de poupança.

Saldos diferenciados – A medida provisória que reformula a poupança, publicada na última quinta-feira, prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.

A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola –, o porcentual é de 68%.