Brasília - A proposta de arrendamento dos Portos de Salvador e Aratu virou um forte incômodo ao programa de concessões da presidente Dilma Rousseff. Apoiados pelo governo da Bahia, empresários que usam e operam os terminais prometem resistir aos planos apresentados pela Secretaria de Portos (SEP).

Até aqui confinado às conversas de gabinete, o embate virá a público durante audiência marcada para esta sexta-feira, 18, na capital baiana. Sob argumentos que vão da limitação ao crescimento dos portos até teorias de sabotagem, o debate público sobre os editais de licitação pode desaguar em um processo judicial contra os planos do governo federal.

"A Bahia não aceita isso. Vamos tomar providências com a autonomia que a lei nos dá", disse ao ‘Estado’ o vice-governador Otto Alencar (PSD), também secretário estadual de Infraestrutura. "O governador não quis falar isso à presidente Dilma. Mas é decisão do governo." Dilma esteve na terça, 15, em Salvador para lançar a ampliação do metrô da capital.

Afinado com o governador Jaques Wagner (PT), Alencar aponta "interesses em prejudicar a Bahia" para beneficiar outros portos, como Pecém (CE), Suape (PE) e São Luís (MA). "Vamos colocar com clareza isso na audiência." E reclama da interferência federal sem consultas prévias ao Estado. "Foi uma decisão isolada, só ouviu burocracia de Brasília e não levou em consideração um estudo que a FGV fez para os portos."

Na tentativa de atenuar as divergências, o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, tratou ontem do tema com o novo ministro de Portos, Antonio Henrique Silveira. Na semana passada, Wagner havia reclamado pessoalmente com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o assunto. O ministro estará na sexta-feira, 18, em Salvador para ouvir as críticas ao projeto.

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O que fez transbordar ao público a insatisfação dos empresários e governo estadual foram os estudos elaborados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada autorizada pela SEP a planejar vários portos pelo País. A Braskem, por exemplo, reclama da sobreposição proposta pelo governo em Aratu.

"Eles querem construir um píer público, só que precisamos de dois. Mas querem fazer isso exatamente em cima do berço privado que iríamos construir. Um mata o outro", diz o diretor de Logística da empresa, Hardi Schuck. O arrendamento, segundo ele, passará de R$ 1,3 milhão para R$ 15 milhões anuais.

A EBP prevê mais um terminal. Mas uma empresa que opera na região diz que não há espaço para um terceiro terminal, já que contratos de longo prazo ancorados no Polo Petroquímico de Camaçari deixam pouco espaço para novas demandas. Braskem e Vopak operam graneis líquidos em Aratu.

A Paranapanema, que importa 700 mil toneladas de concentrado de cobre para processamento em Camaçari, reclama que seu armazém no Porto de Aratu será incluído na licitação de uma área a ser operada por uma única empresa. "Colocam tudo numa área só, numa concessão única. Lei era para dar escala. Mas, como ficou, teremos três terminais de líquidos pequenos", afirma o presidente da companhia, Edson Monteiro.

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Com forte dependência de Aratu, a empresa quer se manter fora da área do porto organizado.

A Wilson Sons, que opera terminal de contêineres em Salvador, avalia que a licitação de um novo berço projetado limitará o crescimento do porto. "É inédito no mundo. Vão fazer dois terminais com um berço só. Precisamos de mais berços com dimensões maiores", afirma o diretor de Logística, Sergio Fisher.

O desenho da EBP, diz ele, foi feito para navios menores, da década de 1970. "Está mal feito e não haverá interessados em investir. Disse isso na SEP." E reclama a ampliação dos dois berços e a construção de mais dois com mínimo de 400 metros.

Em resposta às críticas, o ministro de Portos afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que "o projeto do governo sempre vai priorizar a redução do custo Brasil, o estímulo à competição, ganhos de eficiência e de escala". E garante que "está ouvindo" as sugestões feitas nos processos de consulta para "examinar profundamente cada uma delas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.