Container em porto: com ajuda da iniciativa privada, Dilma quer marcar seu governo como a transição entre o de Lula e os vindouros desatando nós e pensando no longo prazo (REUTERS/Andres Stapff)
Da Redação
Publicado em 24 de dezembro de 2012 às 14h30.
Brasília - Os pacotes de investimentos em logística anunciados pelo governo federal em 2012, totalizando mais de 200 bilhões de reais em recursos públicos e privados nos próximos 25 anos, só devem ter efeitos práticos no crescimento da economia a partir de 2014.
Dificilmente o governo poderá contar com esses investimentos em logística para alcançar a tão desejada taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4 por cento no próximo ano, que será o período de estudos, publicação de editais, realizações de leilões e assinatura dos contratos. Obras, somente em 2014.
"O grosso dos investimentos vai ser feito de 2014 para a frente. Antes, pode haver alguma movimentação, porque em alguns casos você encomenda antes equipamentos que tenham prazo de entrega mais amplos", disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.
A presidente Dilma Rousseff lançou na segunda metade de 2012 ambiciosos planos para ferrovias (91 bilhões de reais), rodovias (42 bilhões de reais), portos (57 bilhões de reais) e aeroportos (19 bilhões de reais), com o objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura país, considerada um dos principais gargalos para o crescimento sustentado da economia.
"O PIB é consequência. Nós precisamos fazer essas obras para ter competitividade e dar condições para o crescimento sustentável", disse o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, executivo escolhido por Dilma para tocar esses projetos pelo lado do governo.
Pelos cálculos da Abdib, a nova carteira de projetos pode elevar a participação dos investimentos em logística no PIB de 0,74 por cento, registrado em 2011, para 1,6 por cento em 2016.
"Para isso, o investimento tem de crescer 16 por cento ao ano, o que é possível com a nova família de contratos", disse Godoy.
Figueiredo avalia que o ritmo dos investimentos em logística, incluindo os pacotes lançados em 2012 e as obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve chegar a 52 bilhões de reais por ano nos próximos cinco anos.
"É preciso colocar mais um tanto", admitiu o presidente da EPL. Segundo ele, novas levas de concessões de projetos devem ser anunciadas nos próximos anos.
Figueiredo lembrou que somente nas ferrovias há estudos para concessões de 5 mil quilômetros de novas linhas, além das anunciadas em 2012, que representariam investimentos adicionais de 30 bilhões de reais.
Atratividade questionada
Dilma quer marcar o seu governo com o selo da competitividade, ao reduzir o chamado "custo Brasil" que impede o crescimento sustentável da economia. E o andamento desses projetos no próximo ano será fundamental na avaliação do sucesso ou não do governo nesse âmbito.
A presidente vê seu governo como um período de transição entre o de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e os vindouros, e avalia que o momento é de desatar nós pensando no longo prazo, segundo uma fonte da Presidência da República.
Para esse empreitada, o governo conta com a participação ativa da iniciativa privada, mas empresários têm questionado a atratividade financeira dos empreendimentos de logística.
O presidente do Comitê de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, ressalta que as empresas estão particularmente receosas com as taxas de retorno previstas para os projetos.
"As empresas estão preocupadas, e tem sido visto que se você limitar esse preço muito baixo, pode ganhar (o leilão) uma empresa que não tenha grande capacidade de fazer as coisas", disse Mascarenhas.
No caso dos dois primeiros processos licitatórios já iniciados, os das rodovias BR-040 (Brasília a Juiz de Fora) e BR-116 em Minas Gerais, a taxa interna de retorno (TIR) foi fixada nos editais em 5,5 por cento.
Cronogramas apertados
Os planos anunciados para rodovias e ferrovias em agosto de 2012 representam um desafio tanto para a capacidade de organização do governo, que quer fazer todos os leilões ainda no primeiro semestre de 2013, como para os vencedores, que terão de fazer a maior parte dos investimentos no curto prazo.
No caso das rodovias, a ideia é concluir até abril de 2013 os leilões de concessões de um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais em nove lotes. Os vencedores terão a concessão das rodovias por 20 anos, mas terão de duplicar cerca de 5,7 mil quilômetros de vias logo nos cinco primeiros anos.
Além disso, a meta é terminar até junho do ano que vem os leilões de concessão de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, distribuídos em 12 lotes. Nesses casos, as concessões têm prazo de 25 anos, porém mais da metade dos investimentos previstos precisam ocorrer nos cinco primeiros anos.
"É uma questão a se acompanhar, se o governo consegue tirar do papel dentro dos prazos", disse a economista especializada em logística Cláudia Oshiro, da Tendências Consultoria.
Mascarenhas, da CNI, questiona também o prazo dado para a execução dos projetos. "Ainda há uma gestão muito lenta em projetos dessa magnitude. Entre essa vontade e a realização dos investimentos, o tempo não é pequeno. Tem que elaborar projetos executivos, fazer a engenharia financeira, e tudo isso demanda tempo." O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, afirmou que não existe hoje mais tanta boa vontade no mercado para investir em projetos no Brasil. "Tenho conversado com empresários e investidores, há hoje um sentimento em relação ao Brasil que não é positivo. Há preocupação dos investidores em investir no Brasil, fruto da incapacidade de gestão", disse o tucano.
PAC
Além das concessões lançadas este ano, o governo também aposta nas obras do PAC para destravar o escoamento da produção e o tráfego de passageiros pelo país. Segundo o último balanço do programa, do início de 2011 até setembro deste ano foram desembolsados 26,8 bilhões de reais para a conclusão de intervenções em rodovias, ferrovias, portos aeroportos.
Entre essas obras estão a duplicação da BR-101 no Nordeste e a pavimentação da BR-470 no Rio Grande do Sul.
O PAC tem também investimentos de mais de 30 bilhões de reais destinados a outra área delicada dos transpores no Brasil, a mobilidade urbana, que será particularmente testada durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.