São Paulo - A Petrobras informa que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, a avaliação atuarial do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) de 2015, com déficit de R$ 22,6 bilhões.

O déficit do Plano ficou acima do limite de tolerância estabelecido na Resolução nº 22/2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Do déficit total do PPSP em 2015, segundo a legislação, deverá ser excluído o limite de tolerância denominado Limite de Déficit Técnico Acumulado (LDTA), de R$ 6,5 bilhões, resultando em um montante a ser equacionado de R$ 16,1 bilhões. Esse valor será dividido igualitariamente entre os patrocinadores (50%), a Petrobras, e os participantes e assistidos do Plano (50%).

"Assim, a Petros deverá elaborar, ao longo de 2016, um Plano de Equacionamento de Déficit, que aumentará as contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos do PPSP a partir de 2017", diz a Petrobras.

Segundo a empresa, será apresentado um estudo atuarial, que evidenciará as causas do déficit e estabelecerá a forma e o prazo de pagamento. No equacionamento serão determinados porcentuais adicionais de contribuições a serem cobrados, ao longo do tempo, até o prazo máximo de aproximadamente 18 anos.

O PPSP é um plano de benefícios definidos, que atende aproximadamente 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos e, de acordo com a estatal, está sujeito a "riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado", que podem afetar a estimativa de obrigação atuarial e o patrimônio investido.

"Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência. O déficit apresentado acima já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras divulgadas ao mercado. As contribuições adicionais da patrocinadora para equacionamento do déficit serão refletidas nas demonstrações, à medida que forem efetivamente realizadas."