Economia

Passeata do Rio defenderá veto a redistribuição de royalties

Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020


	Plataforma de petróleo: os municípios produtores terão as maiores perdas

Plataforma de petróleo: os municípios produtores terão as maiores perdas

DR

Da Redação

Publicado em 26 de novembro de 2012 às 16h49.

Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h, uma passeata com o slogan “Veta Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.

De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de 26,25% para 20%, a partir do ano que vem.

Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Para facilitar a chegada do grande número de manifestantes à Candelária, ponto de encontro, as concessionárias de transportes públicos, como trens, metrô e barcas, não cobrarão passagens entre as 13h e as 15h, na ida, e das 20h às 22h na volta.

Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia, onde políticos, autoridades e artistas vão usar um palco para defender a manutenção dos recursos para os municípios produtores do petróleo. Uma comitiva do Espírito Santo, composta por políticos, moradores e representantes de movimentos sociais também é esperada para o evento.

A prefeitura do Rio organizou um esquema de trânsito para evitar congestionamentos e dar segurança às pessoas que vão participar do protesto. A Avenida Rio Branco, uma das vias mais importantes da cidade, será interditada para a caminhada, assim como a Avenida Presidente Vargas e algumas vias secundárias. Repartições públicas do estado e do município funcionam até as 14 h, mas os serviços essenciais estão mantidos.


O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, alertou que a perda de receita vai prejudicar muitos projetos de recuperação ambiental, entre eles, alguns compromissos olímpicos. Segundo Minc, a perda orçamentária para o meio ambiente pode passar de R$ 3 bilhões.

“O meio ambiente vai levar um golpe que as pessoas não têm ideia. Vamos deixar de cumprir dois compromissos olímpicos que estão no Caderno de Encargos, que o Brasil assinou para os Jogos Olímpicos de 2016, que é limpar a Baía de Guanabara e limpar as lagoas da Barra e de Jacarepaguá."

Com a intenção de reforçar o grito do “Veta, Dilma”, a organização não governamental Rio de Paz fez ontem (25) na praia de Copacabana um protesto onde dezenas de bacias com tinta preta, representando os poços de petróleo e os municípios produtores, foram espalhadas pela areia da praia. Uma faixa de 7 metros foi estendida na areia da praia com a pergunta: “É bom para o Brasil quebrar o Rio de Janeiro?”.

De acordo com o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a sanção da lei representa um risco sem precedentes para todo o estado. “A sanção da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo representará para o Rio de Janeiro ter que lutar contra os mesmos e históricos problemas sociais, só que com menos recursos”, destacou.

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite do dia 9 deste mês, data a partir da qual a presidente tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasEnergiaMetrópoles globaisPetróleoPolítica no BrasilProtestosRio de JaneiroRoyalties

Mais de Economia

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para contribuir com meta fiscal

Eleição de Trump elevou custo financeiro para países emergentes, afirma Galípolo

Estímulo da China impulsiona consumo doméstico antes do 'choque tarifário' prometido por Trump

'Quanto mais demorar o ajuste fiscal, maior é o choque', diz Campos Neto