A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo está preparado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir pela antecipação do pagamento do 13º das aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo ela, não seria possível fazer esse pagamento em abril, diante de dificuldades operacionais e a necessidade da medida ser formalizada pelo governo por meio de um decreto presidencial.

Tebet relembrou que, nos últimos anos, a antecipação ocorreu em maio e junho.

“Não dá para fazer [o pagamento do 13 do INSS] no mês de abril, é inviável, nós temos as dificuldades. Nos últimos anos, [os pagamentos] foram feitos maio e junho. Então, se houver essa decisão do presidente, nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso. Mas, de novo, acho que é o presidente que tem que anunciar essa antecipação”, disse.

Valores pagos em fevereiro apontam magnitude da folha

Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, pagou R$ 82,2 bilhões a mais de 40 milhões de beneficiários. Cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, ou 28,5 milhões de pessoas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).

Outros 12,2 milhões têm benefícios acima do piso nacional. Dentro desse grupo, 10,6 mil recebem o valor máximo pago pela Previdência, conhecido como teto.

A antecipação do abono de fim de ano tem sido utilizada como estratégia de estímulo à economia, ampliando a circulação de renda no primeiro semestre. Contudo, o governo não detalhou se há previsão de impacto fiscal, nem se a medida será compensada em outra frente do Orçamento.

Quem tem direito de receber o 13º dos aposentados?

Se confirmada, a antecipação do 13º salário deverá beneficiar quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão pagos pela Previdência Social.

O governo ainda não divulgou o número estimado de beneficiários em 2025. Em 2024, por exemplo, foram 33 milhões de pessoas.

Quando o 13º do INSS deve ser pago em 2025

O martelo ainda será batido pelo governo federal e informado por meio de um decreto. Mas, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a tendência é que as parcelas de antecipação do 13º do INSS seja pago ou entre abril e maio ou entre maio e junho.

Em 2024, 33,7 milhões de beneficiários receberam o repasse em duas parcelas, em abril e maio. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

Em 2023, a antecipação as parcelas foi paga em maio e junho.