São Paulo - Em qualquer país, em qualquer conjuntura econômica, o estímulo ao empreendedorismo e ao fortalecimento das empresas é sempre citado como política necessária ao desenvolvimento. É um dos desafios do momento na Europa, é um dos trunfos do crescimento chinês – repleto de práticas nocivas a outros mercados, é verdade – e pontua também os debates sobre quem seria o melhor presidente para colocar a economia dos Estados Unidos novamente nos trilhos, às vésperas das eleições americanas. Apesar de amplamente discutida também no Brasil, a capacidade do país como nascedouro de novos negócios ainda é limitada, e configura uma das amarras para que o setor privado contribua para o crescimento do país como poderia.

Uma das conclusões da pesquisa Demografia das Empresas Brasileiras 2010, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira, confirma o que a percepção de empresários e especialistas do setor privado já indicava: metade das empresas fundadas no país não resiste ao terceiro ano, e sucumbe principalmente à burocracia e à carga tributária que desestimula o investimento no setor produtivo. O levantamento mostra que do total de 464.700 empresas nascidas em 2007, apenas 51,8% sobreviviam três anos depois – e que 23,9% delas encerraram as atividades ao longo do primeiro ano de existência.

"O período é muito curto e surpreendeu a equipe da pesquisa”, destacou a analista do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE, Kátia Cilene Medeiros de Carvalho. Não há um período anterior do estudo que sirva de base para comparação, mas o instituto pretende analisar o próximo triênio para verificar mudanças no cenário. Em 2010, o Cempre registrou 4,5 milhões de empresas ativas, responsáveis por empregar 37,2 milhões de pessoas – sendo 30,8 milhões (82,9%) de assalariados e 6,4 milhões (17,1%) como proprietários ou sócios.

A taxa de entrada das empresas no mercado foi de 22,1%, o que significa que uma em cada cinco empresas existentes era nova. O saldo geral foi positivo em todo o período, registrando um número maior de entradas (abertura ou reabertura de empresas) do que de saídas (fechamento). De 2008 para 2010, o crescimento no número total de empresas ativas foi de cerca de 11%, passando de 4.077.622 para 4.530.583.

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Quem acompanha de perto a lida diária dos novos empresários no país não chega a se surpreender. Os primeiros anos são mesmo os mais desafiadores para um empresário, como observa Julia Nicolau Butter, especialista de Competitividade Industrial e Investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). "Burocracia é o principal entrave para quem está começando um negócio novo. Toma tempo e tira competitividade", destaca. Um estudo recente da Firjan detalhou o calvário para quem pretende abrir uma empresa no Brasil: preciso passar por pelo menos 12 órgãos das esferas federal, estadual e municipal - cada um com suas exigências. O custo médio, mesmo para aqueles que têm em mente um comércio de porta simples ou precisa constituir uma pessoa jurídica para prestar serviços dentro das normas formais, é de 2.038 reais.

Não é difícil concluir que, diante dos entraves, boa parte de quem tem a opção de permanecer na informalidade assim o faz, deixando de pagar impostos e sem dedicar tempo a percorrer os labirintos da burocracia oficial. Afinal, constituir a empresa e obter as autorizações para operar é só o começo. Depois de ter em mãos o contrato social, vem mais um número infindável de obrigações fiscais. "Quando o empreendedor passa da fase de abertura, ele se anima e pensa ter vencido a guerra. Mas foi só a primeira batalha. Logo ele descobre que o dia a dia também é repleto de obstáculos burocráticos", diz Julia, observando que o país precisa se dedicar a informatizar e simplificar esse processo.

"Não estou entrando no mérito de outros complicadores, como a alta carga tributária do país, que também faz com que as empresas percam o poder de competição no mercado", afirma.

Para Julia, a principal vítima de tantos entraves é mesmo a pequena empresa. "O microempresário acaba sendo mais prejudicado, porque muitas vezes ele mesmo precisa fechar seu negócio para peregrinar por uma série de órgãos, enquanto o grande empresário pode contar com uma estrutura de advogados e contadores. Isso também o onera, e o custo é perda de competitividade”, avalia a especialista da Firjan. "Assim, na fase em que o negócio começaria a dar retorno, essas questões burocráticas fazem o empresário perder o foco. E a vontade de empreender não resiste", conta.

Porte - As maiores taxas das empresas consideradas sobreviventes encontram-se nas regiões Sul e Sudeste - 79,3% e 78,9%, respectivamente -, com índices acima da média nacional de 77,9%. Isso pode estar relacionado ao contingente maior de grandes empresas situadas nestes sete estados. "O índice de sobrevivência está diretamente relacionado ao porte da empresa. Se considerarmos só companhias sem empregados assalariados, por exemplo, a taxa de falência é maior: 54,7% saem do mercado no terceiro ano de atividade", salienta a analista do IBGE.