Henrique Meirelles: de acordo com secretário, empreendimento está emperrado por "desafio jurídico" (Adriano Machado/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de outubro de 2019 às 13h51.
Última atualização em 30 de outubro de 2019 às 13h52.
São Paulo — O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, avaliou nesta quarta-feira, 30, que o Trem Intercidades (TIC) é "absolutamente crucial" para garantir o crescimento econômico do Estado. Em breve fala sobre o projeto, ele destacou que o Estado não crescerá às taxas projetadas, de "3% ou mais" nos próximos anos, se não tiver "transporte de massa adequado".
Segundo números do governo paulista, o trecho inicial do TIC, entre São Paulo e Campinas, concentra 74% do PIB do Estado e 40% da população. A ideia é que esse novo empreendimento ofereça uma nova alternativa de transporte para quem se desloca nesse eixo, desafogando o acesso rodoviário que já tende à saturação.
O projeto do trem expresso de passageiros já existe no "ideário" paulista há mais de 10 anos, mas a gestão atual do governo diz estar empenhada em colocá-lo finalmente de pé. O que tem emperrado o empreendimento é o "desafio jurídico", dizem integrantes da administração paulista, já que o TIC deverá passar por linhas férreas hoje sob concessão federal.
O governo tem dialogado com o Ministério da Infraestrutura e espera que a pasta dê algum tipo de previsão para compartilhamento do domínio das faixas nas prorrogações antecipadas das concessões da MRS e da Rumo.
Em apresentação do projeto, a administração paulista insistiu na importância de equalizar todas as questões jurídicas, uma vez que a intenção é estruturar o projeto como uma Parceira Público-Privada (PPP) envolvendo investimentos relevantes de longo prazo. Essa PPP deverá incorporar também a operação, manutenção e conservação da Linha 7-Rubi da CPTM, que já atende um dos trechos que compõem o projeto do TIC.