Brasília - O Ministério da Fazenda anuncia na próxima terça-feira o pacote de medidas de estímulo ao setor industrial, disse o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC-RJ).

Para facilitar a tramitação dos projetos que o Executivo encaminhará ao poder Legislativo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se na manhã desta quarta-feira com os líderes da base aliada do governo na Câmara.

Mantega tem afirmado que o governo fará a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a mudança da incidência sobre a folha para a cobrança sobre o faturamento. A alíquota a incidir sobre o faturamento será inferior a 1,5 cento. Entre os setores a serem beneficiados, constam têxtil, moveleiro, de autopeças e empresas fabricantes de navios e de aviões.

Ainda segundo o vice-líder do governo na Câmara, o ministro também revelou que o governo adotará medidas para aumentar o investimento do setor privado.

Corte nos juros

Além da desoneração da folha, o governo deverá anunciar uma redução nos custos das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a possibilidade de um corte nos juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), também do BNDES, que hoje variam de 6,5 por cento a 8,5 por cento.

Também deve ser anunciado o barateamento dos custos dos Adiantamentos de Contrato de Crédito (ACC's), que são, em sua maior parte, ofertados pelo Banco do Brasil.

Leal disse ainda que, além do pacote de medidas destinadas a estimular o setor industrial, o ministro abordou com os parlamentares outros projetos econômicos de interesse do governo. O ministro afirmou, segundo o deputado, que este não é o momento adequado para o Congresso discutir o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo.

O ministro considera que o fato de ser este um ano eleitoral pode influenciar negativamente a votação da matéria, disse Leal. "Ele abriu a conversa dizendo que estava preocupado que esse projeto entre em meio ao período eleitoral e disse que achava que isso deveria ficar mais para o fim do ano", informou.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, informou que na conversa com os integrantes da base do governo no Congresso, Mantega agradeceu a votação do projeto que institui o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). O projeto foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa.