Brasília - As alíquotas do IPI para itens da linha branca e móveis foram parcialmente recompostas para o período entre julho e setembro, em uma medida que deverá gerar receita tributária de 118 milhões de reais ao governo, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira.

O ministro disse que por questões fiscais não há mais espaço para desonerações e que em setembro irá avaliar se as alíquotas do IPI para esses setores voltarão ao patamar normal.

"Não temos condições fiscais para aumentar as desonerações neste momento", disse o ministro em entrevista coletiva.

A redução do IPI para linha branca foi implementada em dezembro de 2011, para estimular o consumo e o crescimento econômico, e desde então vem sendo prorrogada.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fogão subirá de 2 % para 3 % entre julho e setembro, ante alíquota original de 4 %. Para o tanquinho, a alíquota passará de 3,5 % para 4,5 % (a alíquota original é 10 %). O IPI para refrigeradores e geladeiras passou de 7,5 % para 8,5 %. A alíquota de 10 % para lavadoras ficará no atual patamar de 10 % por tempo indeterminado.

Ao anunciar a mudança nas alíquotas, o ministro disse que os fabricantes e lojistas se comprometeram a não elevar os preços, mesmo com o aumento do imposto.

"O varejo e setor produtor farão um esforço para acomodar aumento de alíquota nos preços atuais de modo a não prejudicar as vendas e não aumentar a inflação", disse.

Mantega comentou ainda que a tendência após setembro é que as alíquotas voltem a seus percentuais originais.

Também foram parcialmente elevadas as alíquotas do IPI de móveis, de 2,5 % para 3 %; de painéis, de 2,5 % para 3 %; de laminados de 2,5 % para 3 %; de luminárias de 7,5 % para 10 %; e de papel de parede de 10 % para 15 %.

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Crescimento

Apesar de todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo, a economia brasileira continua patinando. Nesta quinta-feira, o Banco Central reduziu sua previsão de crescimento do PIB de 3,1 % para 2,7 % neste ano.

Mantega não quis comentar a mudança na previsão do BC, e disse apenas que o governo tem que se esforçar para viabilizar um crescimento de 3 % este ano.

Além de prever crescimento mais baixo, o BC projetou inflação mais alta, de 6 % em 2013, se a taxa de juros ficar estável em 8 % ao ano. A previsão anterior era de inflação de 5,4 %.

"O importante para nós é que as metas de inflação estabelecidas não sejam ultrapassadas. Mesmo com essa previsão que o BC faz significa que estaremos dentro do teto da meta mais um ano consecutivo", avaliou Mantega.