Brasília - Uma das manobras contábeis feitas pelo governo federal para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2012 vai dificultar a vida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco terá enorme dificuldade para captar recursos junto a investidores internacionais por conta de ressalva incluída no seu balanço do segundo semestre do ano passado pela KPMG, contratada para fazer a auditoria externa.

É um obstáculo que se soma ao rebaixamento da nota de classificação de risco de crédito pela agência Moody’s, anunciado na semana passada.

Com as portas mais fechadas no mercado internacional, o BNDES fica ainda mais dependente do Tesouro Nacional para se financiar. Somente no ano passado, o Tesouro repassou R$ 55 bilhões de empréstimo ao banco de fomento.

O entrave

A ressalva, que colocou um entrave às captações externas do banco, foi feita pelos auditores porque uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), tomada às vésperas da virada do ano, permitiu inflar o lucro do BNDES em R$ 2,38 bilhões.

A medida adotada permite que um quarto das ações na carteira da instituição não precise mais ter valor de referência atualizado quando há grandes oscilações de mercado.

Dessa forma, o lucro do banco não foi afetado pela queda das cotações dos principais papéis que detém. Com isso, o BNDES garantiu o pagamento de mais dividendos ao Tesouro, que, assim, conseguiu mais receitas para cumprir a meta de superávit primário das contas públicas.

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A ressalva não impede o acesso do BNDES ao mercado internacional, mas restringe o universo de compradores dos papéis do banco. Isso porque grandes investidores institucionais norte-americanos, europeus e asiáticos, como fundos de pensão e outros fundos de investimentos, têm restrições a compra de títulos de instituições que apresentam ressalvas envolvendo o lucro do emissor.

Contabilidade

Segundo apurou o Grupo Estado, a contabilidade do banco ficou comprometida porque a exceção dada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao BNDES ignorou algo que é importante para os investidores: a marcação do preço das ações pelo valor de mercado. Fontes do mercado financeiro e do próprio governo confirmaram as dificuldades que podem ser enfrentadas pelo BNDES.

"Com nota rebaixada e com ressalva envolvendo lucro no balanço, será difícil, realmente, encontrar um investidor que aceite comprar esse papel. Especialmente porque as perspectivas neste momento e as informações que dispomos não são positivas", afirmou o administrador de um grande fundo internacional de investimentos.

Uma fonte do governo admitiu que "um grupo gigantesco de investidores" deve ficar ressabiado em adquirir papéis do BNDES.

Banco nega

Procurado, o banco presidido pelo economista Luciano Coutinho negou, por meio de sua assessoria, que a ressalva feita pela KPMG "representa qualquer impedimento para emissão externa".

O banco afirmou que "continua recebendo várias propostas de emissão desde a divulgação do balanço", e que ainda é "o emissor brasileiro com melhores condições de custos após o governo brasileiro". Segundo o banco, o acesso ao mercado externo neste ano ocorrerá caso haja "sinalização de demanda potencial". Em 2012, o banco não fez operação no mercado externo.