Por  Alexandre Silveira*

Para o planejamento e a execução da transição energética, o Brasil está alinhado com uma das principais tendências da atualidade no mundo. É o reconhecimento e a valorização da energia nuclear como um componente importante da estratégia de descarbonização para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Nosso país apresenta vantagens para explorar o potencial dessa fonte limpa, não emissora de gases de efeito estufa. Uma delas é que somos uma das poucas nações a deter o conhecimento e a tecnologia ao longo de todas as etapas do ciclo do combustível, desde a mineração à fabricação dos insumos a serem usados nas plantas nucleares.

São diversas as frentes nas quais estamos trabalhando. Uma delas está nas grandes reservas nacionais de urânio, que hoje colocam o país como oitavo colocado no ranking mundial, com possibilidade de chegar à quinta posição. Atualmente, a única mina em operação no Brasil explora o depósito de Lagoa Real, no município de Caetité, na Bahia. Está em desenvolvimento um projeto para a jazida de Itataia, em Santa Quitéria, no Ceará, junto com fertilizantes fosfatados, que vão contribuir para a garantia da segurança alimentar.

O potencial das reservas de urânio do Brasil pode ser comparado à importância de uma empresa como a Petrobras ou de uma nova descoberta de petróleo no Pré-sal. Entretanto, a exploração ainda é pequena, e a legislação vigente dificulta a participação do setor privado. Como manda a Constituição, o Estado tem que ser o controlador, mas precisamos achar uma fórmula para avançar nessa cadeia produtiva. O Brasil poderá, assim, buscar fontes de financiamento no exterior, pois o mundo está ávido por esse mineral.

Outro caminho viável é a construção de pequenos reatores modulares (SMR na sigla em inglês), de grande utilidade na dimensão continental de nosso território. Podem atender à geração elétrica e de calor na indústria siderúrgica, bem como na produção de hidrogênio. Entre as possíveis aplicações constam os datacenters de Inteligência Artificial e o possível fornecimento de eletricidade para comunidades isoladas da Amazônia, não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os SMR têm custo menor, o que facilita o aporte de recursos financeiros. Pelo tamanho menor das unidades, a construção leva menos tempo. Além disso, as unidades dentro das indústrias eletrointensivas diminuem o investimento em transmissão e, consequentemente, reduzem os custos para o consumidor. Há aspectos a serem considerados, como a necessidade de mais agilidade no licenciamento ambiental e de maior garantia contra risco de acidentes nucleares, além de armazenamento e gestão segura de resíduos nucleares, bem como o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor.

Estamos avançando no processo de retomada das obras da usina de Angra 3, iniciadas nos anos 1980 e depois paralisadas. Infelizmente, tornou-se um verdadeiro mausoléu. Em novembro de 2023, visitei a unidade, que passará a gerar o equivalente a 60% do consumo do estado do Rio de Janeiro e 3% do consumo do Brasil, quando estiver em operação. Em direção semelhante, busca-se a extensão da vida útil da Angra 1, que requer investimento menor do que construir uma nova usina. Mais antigo também é o desenvolvimento do primeiro submarino com propulsão nuclear do Brasil, iniciativa da Marinha, no centro industrial de Aramar, no estado de São Paulo.

Vale registrar compilação de dados apresentada pelo presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo Leite, em artigo dedicado ao tema. Na COP28, ano passado, em Dubai, mais de 20 países se comprometeram a triplicar a produção da energia nuclear até 2050 para cumprir as metas de descarbonização. Sem isso, a meta de emissões de gases de efeito estufa para 2050, pactuada no Acordo do Clima de Paris de 2015, não será atingida. Na lista, estão EUA, Reino Unido, Canadá, França, Japão, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Coréia do Sul, Suécia, Holanda e Hungria, entre outros.

Não há motivo para temer a energia nuclear. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimula a pluralidade de fontes na matriz energética nacional. Com isso, o país aumenta a segurança energética e busca melhores custos para a população, promovendo a transição rumo a uma economia verde, com atração de investimentos, geração de emprego e desenvolvimento sustentável.

*Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia