O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a sua disposição é conter qualquer nova exceção no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O senador é entrevistado do programa Macro em Pauta da EXAME desta semana.

Ao ser questionado se existe um consenso sobre a redação apresentada na última quarta-feira, Braga disse que está conversando com diversos setores, governadores e senadores, mas a ideia é evitar mudanças drásticas. "A nossa disposição é conter qualquer exceção ao texto apresentado da semana passada. Mas, como disse na semana passada e repito agora, na democracia, o ótimo é inimigo do possível. E o possível é a correlação de forças", disse.

O relator afirmou ainda que mais de 30 emendas foram apresentadas após a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Vou ter uma reunião com o ministro Haddad amanhã, estamos conversando com os senadores. A ideia é chegar na terça-feira com a maioria na CCJ para levar o texto ao plenário", afirmou.

Braga reforçou que o planejamento é que o projeto seja votado no dia 7 de novembro na CCJ e aprovado em primeiro turno no dia 8 de novembro no plenário do Senado. Após a apresentação dos destaques, a ideia é que a votação do segundo turno ocorra no dia 9. "Estamos fazendo um trabalho dedicado para entregar o melhor texto possível na correlação de formas democráticas, para que o Brasil possa até o final ter promulgada, finalmente, a emenda constitucional que trará o novo sistema tributário brasileiro", explicou.

Mudanças da reforma tributária no Senado

Braga realizou algumas alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão a trava para o aumento dos impostos, o aumento do tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional e a mudança do comitê gestor que administrará os recursos arrecadados. O senador também incluiu os profissionais liberais em um regime diferenciado e definiu dois tipos de cesta básica para fins de redução de tributação.