O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou nesta terça-feira, 11, que o estado avalia zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos. O governo federal solicitou aos estados a redução do imposto para conter a alta dos preços após reduzir o imposto de importação da carne, café, milho, azeite de oliva, massas e biscoitos.

"Nós estamos estudando. Já reduzimos um terço do imposto nos últimos dois anos, antes mesmo do governo federal tomar essa providência", disse Brandão em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME.

O governador afirmou que a Secretaria da Fazenda do estado está analisando a proposta, além de outras medidas para reduzir o custo dos alimentos no Maranhão.

"Eu sou parceiro do presidente Lula, isso é público e notório, e quero ajudar para que a gente saia dessa crise e pauta negativa", afirmou.

Brandão destacou que sua gestão tem foco em programas sociais para combater a fome. O Maranhão está entre os estados com os menores índices de renda do país. Segundo o governador, desde 2023, mais de 1,4 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza, e o governo aposta no programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado no fim deste mês, para melhorar esses números.

"Vamos criar um cartão para comida, permitindo que as pessoas comprem até quatro cestas básicas por mês. Esse cartão será bloqueado para a compra de bebidas alcoólicas e apostas", disse.

O programa concederá um benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos às famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda tenham renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão um adicional de R$ 50 por filho. A iniciativa deve alcançar cerca de 95 mil famílias, o equivalente a aproximadamente 432 mil maranhenses, segundo o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

Para financiar o programa, o governo do Maranhão criou um fundo abastecido por impostos sobre a venda de armas, munições, helicópteros e ouro. A expectativa, segundo Brandão, é arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês.

"[Esses impostos] não atingem nem 1% da população", afirmou.

Além do auxílio financeiro, o programa prevê qualificação profissional para pessoas com mais de 16 anos e a distribuição de kits profissionais para facilitar a entrada no mercado de trabalho. Segundo Brandão, há demanda do setor produtivo por mão de obra qualificada.

"Não é só dar o peixe, tem que dar o anzol. Só os supermercados já solicitaram mais de 400 trabalhadores, que eles mesmos vão capacitar", afirmou.