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Agência de notícias
Publicado em 25 de novembro de 2024 às 06h35.
Última atualização em 25 de novembro de 2024 às 06h39.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira, 25, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para receber a "redação final" do pacote de corte de gastos que vem sendo discutido há semanas pelo Poder Executivo.
Na semana passada, Haddad disse que a sua pasta estará pronta para anunciar as medidas após o encontro com o presidente.
"Na segunda, pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos, que já foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele só soube formalmente por mim hoje", disse o ministro à jornalistas na última quinta-feira. "Aí faremos isso (o anúncio) na própria segunda e na terça. É uma decisão que a comunicação vai tomar".
Haddad também reafirmou que as medidas serão suficientes para garantir o reforço do arcabouço fiscal.
Rui Costa diz que pacote de corte de gastos não vai atingir despesas com saúde e educaçãoAs discussões do pacote de gastos, conduzidas pela equipe econômica, acontecem desde o mês passado. O governo é pressionado pelo mercado, que vê com receio a trajetória fiscal das contas públicas nos próximos anos. O pacote inteiro do Executivo é estimado em R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Os últimos detalhes foram fechados no início da semana. Os militares foram incluídos no pacote fiscal. As medidas acertadas pelas Forças Armadas com o Ministério da Fazenda com ajustes pontuais no regime de Previdência dos militares terão um impacto anual de pouco mais R$ 2 bilhões a partir da sua aprovação, de acordo com Haddad.
Uma das medidas prevê fixar, de forma progressiva, a idade mínima de 55 anos como requisito para transferência para a reserva (a aposentadoria). Hoje, não há idade mínima, mas o tempo de serviço dos militares é de 35 anos.
Neste ano, o orçamento total do Ministério da Defesa (que reúne as três Forças) chega a R$ 127,6 bilhões, sendo a maior parte de pagamento de salários de ativos e inativos. Esse valor subiria para R$ 133 bilhões em 2025 sem o corte — R$ 12,8 bilhões para investimentos e todo o restante para salários e aposentadorias.
Outra medida do acordo é acabar com as pensões da“morte ficta”, quando um militar é expulso da corporação por mau comportamento e crimes. As Forças Armadas gastam cerca de R$ 25 milhões por ano com o pagamento de pensões aos parentes de militares expulsos da corporação. O pacote irá prever que a família seja atendida com auxílio-reclusão, pago pelo INSS para familiares de presos.
Inicialmente, a medida era prometida para os dias seguintes ao segundo turno das eleições municipais, em 29 de outubro. As discussões se intensificaram após o pleito. A Defesa foi a última pasta a ser incluída no pacote.
Desde outubro, Lula vem se reunindo com a equipe econômica do governo e ministros como Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência) para traçar as medidas de contenção de despesas.
Segundo interlocutores, uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ser ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.
Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.
Com a limitação do aumento do salário, que considera atualmente a inflação anual e o repasse integral do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o governo passará a gastar menos com aposentadorias e pensões e demais benefícios como seguro-desemprego e abono salarial. As despesas previdenciárias são as principais fontes de pressão sobre o Orçamento.
1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/39 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/39 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/39 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/39 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/39 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo)
10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/39 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/39 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/39 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/39 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
17/39 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
20/39 Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Nísia Trindade, ministra da Saúde)
21/39 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
22/39 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
23/39 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
24/39 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
25/39 (Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
26/39 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
27/39 Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (Marina Silva, ministra do meio ambiente)
28/39 O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto (Paulo Pimenta)
29/39 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
30/39 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
31/39 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
32/39 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
33/39 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
38/39 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
39/39 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)
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