O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por volta das 17h50 desta quarta-feira, 27,  para apresentar o plano de corte de gastos elaborado pelo governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do encontro.

Após esse primeiro encontro, por volta das 18h30, as mesmas medidas serão apresentadas para os líderes governistas numa reunião com Haddad e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote de corte de gastos do governo federal às 20h30 desta quarta-feira. Segundo um ofício de convocação de rede nacional da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o pronunciamento terá 7 minutos e 18 segundos de duração. O tema é "Brasil mais forte: governo eficiente, país justo", segundo peça de divulgação distribuída pelo Ministério da Fazenda.

Haddad vai anunciar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que poderia ser causado pela trava no ajuste do salário mínimo que será imposta pelo pacote de corte de gastos.

Espera de um mês

A espera pelo pacote de contenção de despesas já se estende por quase um mês. Entre os pontos mais críticos em discussão estavam as mudanças no cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na previdência dos militares. Haddad afirma que o texto está pronto e agora precisa ser discutido com os líderes parlamentares.

Haddad também declarou que serão entregues ao Congresso duas propostas: um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Medidas do pacote fiscal

O pacote prevê ainda a redução do critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), de dois para um salário mínimo e meio. Também está prevista uma norma para apertar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda) e novas regras para a aposentadoria de militares, como a idade mínima de 55 anos.

O pacote fiscal deve prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, segundo fontes que acompanharam as conversas.