O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que até o início de outubro a mineradora Vale irá assinar um acordo para resolver os problemas jurídicos da mineradora relacionados aos desastres que aconteceram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
"Até outubro a gente vai resolver a questão do acordo com a Vale para resolver o problema de Mariana e Brumadinho. É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, tentativas de fazer acordo, decisões judiciais e a Vale não cumpre, agora vai ter de cumprir", afirmou em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG) nesta quinta.
Segundo Lula, a intenção do governo federal é usar os recursos obtidos no acordo para recuperar os estragos gerados pelas tragédias ambientais no estado de Minas Gerais. O presidente, no entanto, disse que só pode entrar em detalhes dos termos quando o acordo for assinado.
"Queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo. Só não posso dizer os termos do acordo porque só posso dizer quando estiver definido e assinado", disse Lula.
Ambas as tragédias foram causadas por rompimentos em barragens da mineradora Vale. A primeira a acontecer foi em Mariana, em novembro de 2015. Quase quatro anos depois, ocorreu o rompimento em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Durante a entrevista, Lula também criticou a antiga gestão da mineradora, que segundo ele, só queria "vender ativos".
"Aliás, a Vale está mudada a direção, espero que a nova direção seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de ter novas pesquisas, novos minerais", disparou o presidente.
Na semana passada, o conselho de administração da Vale elegeu o novo presidente da companhia, que vai assumir o comando da mineradora em no ano que vem. Gustavo Pimenta, atual vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, foi eleito por unanimidade pelos conselheiros.
Pimenta vai substitui Eduardo Bartolomeo, que foi CEO da empresa desde março de 2019. O seu mandato havia encerrado em março deste ano e estendido até dezembro, após o conselho ter se dividir entre a decisão de manter manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para a escolha de uma nova liderança.
Dívida dos estados
O presidente Lula ainda disse que também está positivo em relação à resolução da renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, o acordo deve contar com o apoio inclusive da oposição do partido em Minas Gerais.
"Estamos caminhando para esse acordo e certamente teremos o apoio da bancada do nosso partido, do nosso líder, o Odair [deputado federal Odair Cunha (PT-MG)], dos nossos deputados, do governador, dos candidatos e dos partidos de oposição, porque o que queremos é fazer uma coisa boa para o estado de Minas Gerais", disse Lula.
As negociações são comandadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em julho, Pacheco apresentou um projeto para renegociação, que foi aprovado pelo Senado em agosto, com alterações dos parlamentares.
O projeto reverte parte dos juros em investimentos nas próprias unidades da federação e permite o uso de ativos, como estatais, para abater o estoque da dívida. Além disso, permite o pagamento da dívida em até 30 anos. O texto ainda será votado na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados em relação à proposta inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerando as condições para redução dos juros que incidem sobre a dívida. Os estados que já têm um regime de pagamento da dívida especial, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), terão outras vantagens. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.
Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é altamente concentrada em quatro entes federativos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Na entrevista desta quinta, Lula ressaltou a importância de que a renegociação seja benéfica para todos os lados envolvidos: os estados endividados, os outros estados, e a União.
"Acho importante que a gente tenha sensatez e condições de fazer com que o acordo da dívida seja benéfico para a União, para os estados e aos outros estados da federação que tiveram prejuízo com o não pagamento da dívida dos estados, porque o dinheiro seria distribuído para outros estados", afirmou o presidente.
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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Educação)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
(Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
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ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Jader Filho, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta.
(Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
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Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
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O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Defesa)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente
(Marina Silva, ministra do meio ambiente)
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O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Filho, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
(Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
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Wellington Dias - Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)