Na Comissão de Finanças e Tributação, o chefe do BC se disse favorável à taxação dos fundos exclusivos (Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 07h20.
O deputado Lindbergh Farias (RJ), um dos vice-líderes do PT na Câmara, denunciou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à Comissão de Ética da Presidência da República nesta quinta-feira, 28. O parlamentar pede que o órgão investigue se o chefe do BC mantém recursos em fundos exclusivos remunerados pela Selic, a taxa básica de juros da economia, cujo nível é definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.
O petista argumenta que Campos Neto foi "evasivo" quando questionado, durante audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, 27, se possui investimentos em fundos exclusivos. "A Comissão precisa investigar eventual conflito de interesses na atuação do presidente do Banco Central", afirma Lindbergh. Na Comissão de Finanças e Tributação, o chefe do BC se disse favorável à taxação dos fundos exclusivos, medida que faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas ano que vem.
"Ocorre que nenhum dos questionamentos, direcionados em compreender se existe eventual conflito de interesses entre a atuação do denunciado enquanto presidente do Banco Central e os seus investimentos particulares, foi satisfatoriamente respondido de modo a afastar qualquer suspeita de violação por este ao Código de Conduta da Alta Administração Federal", afirma Lindbergh, no documento enviado à Comissão de Ética.
A denúncia do deputado do PT contra Campos Neto ocorre um dia após o chefe do BC se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro costurado por Haddad para melhorar a relação entre o governo e a autoridade monetária. O ministro definiu a agenda como algo institucional, de "construção de relação". "Excelente, de trabalho, muito produtiva, cordial. Lula recebeu bem. A conversa transcorreu muito bem", disse Haddad.
A relação entre Campos Neto e Lula tem sido conturbada. Desde que assumiu a presidência da República, o petista se referiu ao chefe do BC diversas vezes como "esse cidadão" e chegou, no começo do ano, a questionar a própria autonomia da autoridade monetária, aprovada pelo Congresso em 2021. Aliados de Lula lembram que o presidente do Banco Central foi votar nas eleições do ano passado com a camisa da Seleção Brasileira, usada como símbolo por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição.
Em fevereiro, Lindbergh coordenou na Câmara o lançamento de uma frente parlamentar "contra os juros abusivos". O evento de lançamento, que ocorreu no dia 14 daquele mês, contou com a participação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, outra crítica ferrenha de Campos Neto. Na ocasião, ela disse que a autonomia não dava direito ao BC de ser "irresponsável" com a economia do País. O partido de Lula temia que os juros altos travassem o crescimento econômico e, consequentemente, derrubassem a popularidade presidencial.
O Copom cortou a taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano em agosto, o que reduziu a tensão entre o governo e Campos Neto, que foi voto decisivo para o corte de 0,5 ponto porcentual - alguns diretores votaram por um ajuste menor. Neste mês, a autoridade monetária voltou a reduzir os juros básicos, desta vez para 12,75% ao ano.