Hoje, a faixa de isenção vai até 2.259,20 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 18 de março de 2025 às 13h12.
Última atualização em 18 de março de 2025 às 13h13.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira, 18, o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, porém, precisa passar pelo Congresso Nacional e só entra em vigor em 2026.
A isenção até R$ 5 mil acaba beneficiando indiretamente faixas de renda um pouco acima disso, até cerca de R$ 7 mil, com alívio para 10 milhões de contribuintes.
Hoje, a faixa de isenção vai até 2.259,20. Mas há um desconto automático de R$ 564,80, de modo a garantir que fique isento quem ganha até R$ 2.824 (valor que era equivalente a dois salários mínimos no ano passado). Acima desse valor há quatro faixas de tributação, que vão de 7,5% a 27,5%.
O governo pretende enviar ao Congresso ainda neste ano projeto que prevê o reajuste nessas faixas. A ideia é isentar de IR aqueles que ganham até R$ 3.036 em 2025, com efeitos imediatos no contracheque ou holerite assim que a proposta for enviada, caso seja via medida provisória. O governo também quer fazer alguma correção nas demais faixas.
Veja a seguir a tabela em vigor do IR para pessoas físicas:
Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
Até R$ 2.259,20 | - | - |
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Com queda na popularidade e baixa aprovação do governo, o aumento da isenção na faixa do Imposto de Renda para R$ 5 mil é a principal aposta de Lula para reverter esse quadro.
A medida será o carro-chefe do Executivo no Congresso e entrará em vigor em 2026, ano de eleições presidenciais. Além da isenção, outra promessa de Lula endereçada neste momento é atingir o que o governo chama de “super-ricos”, que serão alvo de uma tributação mínima sobre a renda. Com essa arrecadação, o governo pretende compensar a isenção de IR na base da pirâmide.
Segundo técnicos a par das discussões, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil vai beneficiar 10 milhões de contribuintes pessoas físicas. Já o novo cálculo do imposto para cobrir a renúncia fiscal com essa medida vai afetar um universo de 141 mil pessoas, sendo que a maioria tem renda atrelada a dividendos.
O projeto chegou a ser anunciado pelo ministro da Fazenda em novembro, junto com o pacote de medidas de corte de gastos.
Essa mistura de temas, aliada a uma desconfiança sobre como a desoneração seria compensada, gerou forte reação negativa no mercado financeiro, o que fez a cotação do dólar ultrapassar R$ 6 na época. Agora, a proposta será efetivamente encaminhada ao Parlamento para começar a tramitar.