A Polícia Federal (PF) aponta que ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de pessoas apontadas como intermediárias de associações que faziam descontos irregulares de pensionistas e aposentados do instituto.

Além dos recursos repassados, a PF identificou a transferência de bens de luxo como um veículo que custa pelo menos meio milhão de reais, à esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho — afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada.

A PF diz que:

• Pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”.
• O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele.
• Ao todo, pessoa e empresas relacionadas a Virgílio receberam R$ 11.997.602,70 de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
• O relatório da Polícia Federal faz parte da investigação que apura irregularidades em descontos feitos por associações em aposentadorias e pensões.

Procurado, Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antônio Carlos Camilo Antunes. Ele disse que abriu uma empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço com a Vênus. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar.

— Nunca tive nada com a área de Benefícios do INSS — disse.

‘Careca do INSS’

A figura central apontada pela PF nesse suposto esquema é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado nos documentos como "Careca do INSS".

"Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS", diz trecho do documento da PF.

Segundo representação da PF entregue à Justiça, Antunes, o “Careca do INSS”, movimentou diretamente R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações.

De acordo com a investigação, pessoas e empresas relacionadas a Antunes receberam R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas, além de R$ 5,4 milhões de empresas intermediárias ligadas a essas associações, totalizando R$ 53,5 milhões.

Além disso, segundo a PF, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como "gerente", com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias "muito superiores à sua hipotética renda".

"Antônio Carlos realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores", aponta o relatório.

Afastamento

Ao pedir o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e da cúpula do órgão, a PF ressaltou que os suspeitos prejudicaram os beneficiários do INSS “em prol de seus interesses econômicos escusos". A polícia pontuou que as funções são “diretamente vinculadas à cadeia decisória responsável por conferir guarida à perpetuação dos descontos associativos ilícitos praticados”.

“Portanto, é inaceitável que os investigados, descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, sobretudo quando verificado concretamente que o cargo público teria sido utilizado para viabilizar a empreitada criminosa”, afirmou a PF.

O que diz Carlos Lupi

Em entrevista ao GLOBO publicada neste domingo, que “sabia o que estava acontecendo, das denúncias”, relacionadas ao INSS. Ele também reconheceu que houve demora em tomar medidas para conter as fraudes mas nega que tenha havido omissão de sua parte. O ministro não é investigado.

A operação "Sem Desconto", deflagrada na quarta-feira passada, apura descontos irregulares feitos por associações que possuem convênios com o INSS. Segundo as investigações, esses grupos podem ter desviado até de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Com a revelação do esquema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado por Lupi e que vinha sendo defendido por ele.