Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de abril de 2019 às 07h26.
Última atualização em 26 de abril de 2019 às 13h41.
A escolha feita para a relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial, que começou a funcionar na quinta-feira, 25, na Câmara, desagradou a lideranças do Centrão. A definição de Samuel Moreira (PSDB-SP) para a função contrariou integrantes do bloco de partidos do qual faz parte o próprio DEM do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabia a decisão da relatoria.
Por outro lado, Maia deixou a presidência do colegiado para o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que tinha o apoio de líderes e caciques do Congresso. Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), porém, essas escolhas permitem fazer uma costura maior com os partidos políticos e é um "ótimo começo" para avançar no diálogo com os parlamentares.
Na medição de forças que sucedeu a disputa pela relatoria, membros do Centrão ameaçam travar a pauta dos Estados. Isso incluiria não só a exclusão dos Estados e municípios da reforma da Previdência, mas também os repasses da Lei Kandir, a securitização de dívidas e a divisão do dinheiro do pré-sal. O argumento é de que a "conta" é muito alta para aprovar uma pauta que não é do bloco.
Para integrantes do DEM, a avaliação é de que Maia optou por sacrificar o próprio partido e um parlamentar próximo (Pedro Paulo, que disputava a relatoria) para ceder aos tucanos. A decisão do presidente da Câmara também atendeu às pressões de agentes do mercado, que almejavam um relator mais independente para a proposta, que é considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas.
Moreira é classificado pelos próprios tucanos como um "Alckmista" - ele já foi secretário e líder do governo na Assembleia na gestão de Geraldo Alckmin em São Paulo.
Ontem, após a primeira sessão da Comissão Especial, Moreira se comprometeu a criar um plano de trabalho para apresentar na próxima reunião, no dia 7 de maio. Ele disse que vai trabalhar para que a proposta seja aprovada pela Casa ainda no primeiro semestre deste ano.
O presidente da comissão também endossou o prazo e disse que, embora não tenha simpatia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, vai trabalhar para que a proposta receba o sinal verde dos deputados. Ainda que em primeiro mandato, Ramos é visto como alguém que tem trânsito não só entre as legendas de centro e de direita, mas também com a oposição.
A comissão foi instalada ontem com 46 membros titulares. O PSB, que tem três cadeiras no colegiado, não indicou seus deputados. O partido decidiu ontem fechar questão contra a reforma. A legenda voltará a se reunir para decidir se mantém essa posição após a apresentação do parecer de Moreira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.