Brasília - Pelo menos até a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, prevista para meados de agosto, os potenciais investidores para grandes projetos de infraestrutura ou privatizações ainda devem continuar vendo o Brasil com grande desconfiança, dificultando a realização de leilões de concessões públicas.

A condição de interino do presidente Michel Temer e o sentimento de que não é impossível o retorno de Dilma geraram uma situação em que os investidores não sabem quem estará no poder para assinar um contrato de concessão, por exemplo, nos próximos meses.

A insegurança entre os investidores é visível, disse à Reuters um dirigente de uma importante agência reguladora.

"O que temos dito a quem nos procura é que, se ele vencer um leilão, vai assinar o contrato com uma agência reguladora, que é estável, autônoma, e não com o governo que estiver no poder na ocasião", disse o dirigente, que pediu anonimato, ao relatar os esforços para acalmar os investidores.

O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e consultor Afonso Henriques Moreira Santos acha "muito complicado" que se consiga realizar no curto prazo leilões de privatização das distribuidoras da Eletrobras, ou mesmo da goiana Celg-D, que está em processo mais adiantado.

"Não acredito em nada disso nos próximos 12 meses", disse, afirmando que quem deseja vir para o Brasil para comprar esses ativos espera uma definição do quadro político e alguma reorganização da economia.

Henriques lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel importante nessas vendas de ativos e ainda precisa ser reorganizado sob a nova gestão.

Avaliando riscos 

Apesar de legalmente a gestão Temer ter hoje plenas condições de realizar qualquer processo de concessão ou venda de ativos, investidores têm receio de entrar em um leilão "sem saber o que vai acontecer com essa concessão", admitiu o diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.

Por conta disto, Vivan acredita que, do ponto de vista das decisões de investimentos, deve haver uma cautela maior até que o quadro político esteja resolvido.

"Acredito que o governo está sabendo disso (da insegurança política e econômica) e está negociando as condições para fazer os leilões mais para a frente, quando as chances de sucesso são maiores", acrescentou o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel.

Um leilão de transmissão de energia, inicialmente marcado para 1º de julho, certamente será adiado, uma vez que o edital do certame já deveria ter sido aprovado para o cronograma ser cumprido.

Outras áreas de infraestrutura também estão sofrendo adiamentos semelhantes. Na semana passada, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, disse que o adiamento do leilão de áreas portuárias no Pará, que estava previsto para 10 de junho, deveu-se à instabilidade política, citando o "longo processo de impeachment" como a causa da falta de interesse de investidores.

Futuro não espera

Na área de geração, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse na última sexta-feira que o governo avalia se manterá os leilões para contratação de novas usinas de energia já agendados para este ano, com o discurso de que é preciso ver a real necessidade de expansão da capacidade instalada do país, uma vez que o consumo de energia tem caído.

Mas na opinião do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo não deveria adiar leilões de energia a ser entregue nos próximos anos por conta de uma conjuntura atual de sobreoferta causada pelo desaquecimento da economia.

"O governo não pode deixar que a conjuntura de curto prazo determine o planejamento de longo prazo, senão lá na frente o país volta a crescer e não vai conseguir porque não vai ter energia", disse.

Pires, porém, disse concordar com a avaliação de Moreira Franco no que diz respeito a leilões de ativos, como concessões ou privatizações. Para o especialista, a instabilidade política atual de fato complica a realização desse tipo de certame até a definição do impeachment.

"Essa interinidade do Temer cria dúvidas. Não é uma chance zero de a Dilma voltar e quanto mais se alonga esse processo, maior é a dificuldade do governo de tomar as decisões necessárias", disse Pires.

Com estatais em dificuldades financeiras, o governo tem ainda o desafio de preparar um plano de venda de ativos da Eletrobras, indicou na semana passada o ministro de Minas e Energia.

Ao mesmo tempo, a Petrobras, com uma nova gestão à frente de uma estratégia definida anteriormente, tenta cumprir seu planejamento de obter mais de 14 bilhões de dólares com alienações em 2016.