O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reúne nesta quarta-feira, 13,  na Residência Oficial da Câmara, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta de corte de despesas do governo. O encontro está agendado para no período da tarde e é parte das negociações sobre o ajuste fiscal em debate.

Na manhã desta quarta, Haddad já se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas para discutir medidas de corte de gastos na pasta. Durante o encontro, foi definido que as equipes técnicas de cada ministério irão se reunir para calcular e detalhar as medidas de ajuste que impactam os militares. Esse pacote fiscal está sendo discutido há semanas pelo governo.

O ministro da Fazenda solicitou apoio da Defesa para a realização do ajuste fiscal. Os encontros técnicos devem começar ainda nesta quarta-feira e se estender pelos próximos dias, com o objetivo de finalizar as decisões na próxima semana.

Ajustes na previdência dos militares

Entre as propostas em debate no governo, estão alterações na previdência dos militares. Uma das mudanças consideradas é o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras, benefício que gera controvérsias. Do lado dos militares, os comandantes propuseram o encerramento da pensão destinada às famílias de militares expulsos das fileiras. Para evitar que os dependentes sejam desamparados, o governo poderá implementar o auxílio-reclusão pelo INSS.

Ajustes no BPC

Paralelamente, o governo pretende fazer uma revisão criteriosa no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Como apurado, o governo planeja propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. O objetivo é que o BPC adote critérios semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

O projeto prevê a exigência de prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadrem no benefício permaneçam no programa. Para 2024, o custo do programa será de R$ 118 bilhões.