Haddad e Lula discutem corte de gastos para ajustar orçamento e assegurar arcabouço fiscal (JOSEPH EID/AFP/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 28 de outubro de 2024 às 16h02.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 28, à tarde, no Palácio da Alvorada, para discutir o corte de gastos.
O chefe da equipe econômica voltou a Brasília nesta segunda após votar em São Paulo e passar a semana anterior em Washington, onde participou de reuniões do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do G20.
Com o ministro fora de Brasília, os técnicos se dedicaram a apresentar uma série de opções de medidas que, antes de serem enviadas ao Congresso Nacional, serão avaliadas pelo presidente Lula. Como será necessário aprovar mudanças na legislação, a estratégia foi esperar o segundo turno das eleições municipais para aprofundar as discussões.
Até o momento, a equipe econômica evitou detalhar o escopo das medidas, mas reforça que é preciso reduzir as despesas obrigatórias para manter o arcabouço fiscal.
Nas conversas anteriores com os ministros, Lula deixou claro que não pretende desvincular benefícios previdenciários permanentes, como aposentadorias, das regras de reajuste do salário mínimo, que inclui a reposição da inflação e o crescimento econômico. Já os técnicos da área econômica avaliam ajustes em benefícios temporários, como seguro-desemprego, abono e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entendimento do Ministério da Fazenda, as medidas são necessárias para retomar o grau de investimento até o fim do governo Lula, em 2026. Este discurso será adotado pela equipe de Haddad como forma de convencer o presidente e o Congresso da urgência da agenda, além de tentar blindar as medidas de possíveis resistências.
A equipe econômica trabalha em um pacote de revisão de gastos com o objetivo de cortar entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas. Além de melhorar o resultado das contas públicas, o Ministério da Fazenda quer assegurar a solidez do arcabouço fiscal a partir de 2026, ano em que as despesas obrigatórias devem consumir uma parte ainda maior do Orçamento.
Em 2027, sem mudanças nas regras, quase não haveria espaço para despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
No início de novembro, entre os dias 3 e 9, Haddad deve viajar para países europeus, visitando de quatro a cinco capitais. As agendas ainda estão sendo definidas. A viagem ocorre pouco antes do G20 no Brasil, previsto para a segunda quinzena de novembro no Rio de Janeiro.