Fernando Haddad: ministro esclareceu que não havia mais prazo para decisão de reonerar os impostos (Ministério da Fazenda/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 1 de março de 2023 às 13h52.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou haver interferência do governo federal na política de preços da Petrobras. De acordo com o dirigente da pasta, o Executivo aguardou a decisão da estatal sobre redução de preços dos combustíveis para anunciar a reoneração dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
"A cobrança a Petrobras sobre preços existia desde 17 de fevereiro", disse Haddad em entrevista ao UOL no período da manhã desta quarta-feira.
Ele esclareceu que não havia mais prazo para decisão de reonerar os impostos e foi pedido à estatal que divulgasse os preços. "É tudo dentro do PPI. Não tem intervenção nenhuma", reforçou.
Haddad voltou a defender uma maior transparência nos dados que envolvem a Petrobras. De acordo com ele, há, por exemplo, técnicos dizendo que o gás está 27% acima do preço de paridade internacional (PPI). "Em vez de acusar a Petrobras, vamos dar transparência aos dados e entender melhor", disse.
Na terça, antes do ministro anunciar a decisão de reoneração sobre combustíveis, a Petrobras reduziu os preços da gasolina e diesel nas refinarias.
O ministro da Fazenda voltou a pôr sobre o Congresso a responsabilidade de reonerar integralmente, ou não, a gasolina e o álcool daqui a quatro meses. De acordo com o ministro, a medida de taxar a exportação de óleo cru é uma "solução de transição" e apenas um caminho para fasear a reoneração.
"Taxação de óleo exportado é para fasear reoneração, palavra final é do Congresso", disse Haddad na entrevista ao UOL.
Ele destacou que as petroleiras estão com lucros extraordinários e pagam poucos impostos.
Para evitar perda de arrecadação e manter os R$ 28,8 bilhões de receitas previstos no pacote anunciado pelo ministério, foi decidido incluir na nova medida provisória a aplicação do imposto de exportação sobre óleo cru por quatro meses. Ao final deste período, de acordo com o ministro, o Congresso vai deliberar sobre a decisão.
Em mais uma referência aos anúncios da terça-feira, o ministro da Fazenda afirmou ainda que é preciso confiar na sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre adoção de políticas econômicas para que não seja um mau colaborador.
"Tenho total confiança na sua capacidade de arbitrar para o bem do país, mesmo que seja contrariado", disse Haddad sobre Lula, ao citar que seu ponto de observação é apenas sob a ótica da Fazenda, enquanto o presidente olha outras dimensões.
O ministro minimizou uma suposta discordância entre a área econômica e a área política do governo sobre a reoneração dos combustíveis.
Haddad ressaltou que o ministro da Fazenda é sempre contrariado, ao relembrar as gestões de Pedro Malan e Guido Mantega. "Você na Fazenda quer tudo á vista, quer resolver o problema o mais rápido possível, mas tem outras dimensões que justamente o presidente tem que arbitrar", ponderou.