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Fernando Haddad afirma que Lula vetará propostas com impacto primário no projeto de dívidas estaduais
Agência de notícias
Publicado em 9 de janeiro de 2025 às 15h58.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar todas as propostas que causem impacto primário no projeto de renegociação da dívida dos estados. A proposta foi aprovada no final de 2024 pelo Congresso Nacional. Impacto primário, segundo Haddad, refere-se a medidas que resultem em queda de receitas ou aumento de despesas do governo federal, diretamente ligadas ao fluxo de caixa, e não apenas ao gerenciamento da dívida.
“Tudo no projeto que tiver impacto primário será vetado”, disse o ministro.
Na manhã desta quinta-feira, 9, Haddad se reuniu com Lula para tratar da sanção do projeto de lei. O presidente tem até o dia 13 de janeiro para decidir sobre a nova legislação.
“O Senado fez um projeto próprio, que não era da Fazenda, e o presidente está informado das diferenças entre o que tínhamos proposto e o que foi aprovado. Tem o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, explicou Haddad.
Apesar disso, o ministro não soube precisar o impacto financeiro das emendas aprovadas pelo Congresso.
Haddad também comentou a fala do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a possibilidade de taxar em 100% os países que abandonarem o dólar. O ministro pediu cautela sobre esse tipo de declaração.
“Às vezes, uma pessoa faz uma declaração e não é bem aquilo que ela vai decidir. Trump vai tomar posse, vai tomar medidas efetivas e só vamos nos posicionar quando as decisões forem efetivamente tomadas”, afirmou.
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
7/7 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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