O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 20, que a potência do pacote de corte de gastos aprovado pela Câmara dos Deputados diminuiu em apenas R$ 1 bilhão, apesar da desidratação de diversas medidas propostas ao Congresso Nacional pelo governo. A previsão inicial da equipe econômica era de economizar R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026.

“A conta já está feita. Não foi divulgada ainda porque está em aprovação no Senado. Mas estimamos algo em torno de R$ 1 bilhão [de redução da potência do pacote de corte de gastos] em dois anos”, afirmou, em café da manhã com jornalistas no Ministério da Fazenda.

Uma das mudanças que terá impacto na potencial do pacote fiscal foi a derrubada do trecho que alterava a regra de correção dos repasses para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O governo propôs ao Congresso que o fundo fosse reajustado apenas pela variação da inflação, e não pela receita corrente líquida da União. O trecho, contudo, foi retirado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A equipe econômica estimava que economizaria R$ 2,3 bilhões em dois anos só com essa medida, rejeitada pelos parlamentares.

Consenso com Congresso para envio de medidas

Haddad ainda afirmou que o pacote de corte de gastos é resultado de um consenso entre Executivo e Legislativo e não faria sentido aguardar o amadurecimento de outras medidas para que fosse enviado ao Congresso um conjunto maior de medidas. Caso isso fosse feito, essas propostas só seriam enviadas para a apreciação dos parlamentares em março, o que traria ainda mais incerteza.

“Estamos chegando ao final do ano, ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes ou eu ia deixar um pacote mais robusto para o ano que vem, o que ia gerar mais incerteza, não menos. Não vou mandar agora porque não está robusto o suficiente? Ia ser uma banho de água fria, ia ser o contrário do que as pessoas estão dizendo”, disse.

Questionado sobre o que poderiam ser as medidas adicionais a serem apresentadas em 2025, ele disse que o processo de revisão de gastos deve ser contínuo.

“O Executivo tem que ser como prática a revisão de gastos, isso tem que ser uma rotina. Se depender de nós, esse processo de revisão de gastos não deve parar de acontecer”, disse.

Haddad nega ideia de intervenções na economia em 2025

O ministro da Fazenda também negou que a equipe econômica estuda qualquer intervenção e estímulo na economia em 2025 diante das perspectitivas do mercado de desaceleração da atividade diante da alta de juros.

“Não pretendo fazer nenhuma política de estímulo fiscal, não está na nossa ordem de considerações. Acredito que esse ciclo de alta dos juros vai fazer um efeito muito rápido na economia. A nossa projeção de crescimento do ano que vem é 2,5%, está no orçamento, já é 1 ponto abaixo deste ano. A desaceleração já estava mais ou menos contratada pelo próprio governo”, afirmou.