O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que o governo está preocupado com o custo da energia no Brasil. A declaração foi feita após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar de medidas para o setor de energia. Segundo ele, Lula deve publicar uma medida provisória para compatibilizar os prazos entre os contratos de transmissão e de geração de energias renováveis.

“Estamos acertando os termos de uma medida que o presidente vai tomar, relativa à compatibilização nos cronogramas de geração de energia eólica e solar, com os leilões de linha de transmissão para atender a esses investimentos”, disse.

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A MP também deve reduzir em 3,5% o custo médio das contas de luz no Brasil em 2024. Isso seria possível com o uso de recursos que a Eletrobras tem de pagar para a União. Com isso, a MP deve destinar recursos para reduzir as tarifas de energia elétrica.

O texto também deve prever a prorrogação de subsídios para fontes renováveis. A proposta ainda ampliará o acesso aos descontos nas tarifas por uso da rede para novos geradores, aumentando o prazo que era de 48 meses, por mais 36 meses.

O prazo anterior tinha sido fixado pela Lei nº 14.120 de 2021. Pela legislação, os descontos podem ser concedidos a empreendimentos que pediram outorga até março de 2022. Segundo o governo, a maioria dos projetos ainda não saiu do papel pela falta de capacidade de escoamento, ou seja, de linhas de transmissão.

Segundo Haddad, alguns prazos não foram cumpridos porque não havia licitação das linhas de transmissão. “Como esse processo foi concluído agora, você consegue abrir prazo para ver se há manifestação de interesse. Os cronogramas de geração e transmissão ficaram descasados”, disse.

Sem custo para a União

Haddad afirmou que a prorrogação de subsídio para usinas energia renovável não terá custo para a União. “A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, afirmou.