Bandeiras da Grécia: no começo desta semana, o Parlamento grego aprovou, com uma pequena diferença de votos, um pacote de leis de reformas fiscais (Yorgos Karahalis/Reuters)
Da Redação
Publicado em 9 de novembro de 2012 às 17h00.
Atenas - Os ministros das Finanças dos países da zona do euro vão fazer um novo esforço na próxima segunda-feira para resolver a questão da dívida da Grécia, mas não deverão chegar a uma decisão que leve à liberação de uma parcela de 31,5 bilhões de euros do programa de ajuda ao país que, está sendo retida desde junho, mesmo depois de o Parlamento grego aprovar uma nova rodada de medidas de austeridade.
Nesta sexta-feira, altos funcionários da zona do euro tentaram minimizar as expectativas de que a reunião de segunda-feira resultasse em um acordo que levasse a liberação dos recursos. Um deles disse que a zona do euro tem até o fim do ano para decidir sobre a Grécia, dando a entender que uma decisão poderá demorar várias semanas.
A Grécia, por sua vez, anunciou o plano de emitir 3,1 bilhões de euros em dívida de curto prazo na próxima terça-feira, num sinal de que o país não mais espera receber o dinheiro prometido em tempo para um pagamento de dívida previsto para o dia 16. Os leilões vão ajudar a refinanciar 5 bilhões em dívida a vencer e a evitar um default potencial, enquanto os credores internacionais ainda estão debatendo quem deverá arcar com o custo de novas medidas de alívio para a dívida grega. As novas notas têm vencimento em meados de dezembro, o que dá à Grécia mais um mês de sobrevivência.
No começo desta semana, o Parlamento grego aprovou, com uma pequena diferença de votos, um pacote de leis de reformas fiscais e estruturais que os credores haviam dito que eram um pré-requisito para a liberação da ajuda. Neste domingo, os parlamentares gregos devem aprovar o Orçamento do governo para 2013, e a coalizão de governo de três partidos deverá obter votos suficientes para que ele seja aprovado. Ultrapassados esses dois marcos, o "ônus" agora está com os credores multilaterais da Grécia, disse a Fitch Ratings em nota de pesquisa divulgada nesta sexta.
A questão é como produzir cerca de 30 bilhões de euros adicionais em ajuda, se os credores derem à Grécia mais dois anos para que o país cumpra as metas fiscais, e como reduzir a crescente dívida grega a um nível sustentável. Várias opções estão sendo negociadas, mas os países da zona do euro, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI ainda não chegaram a um acordo que seja aceitável por todas as partes.
O FMI tem insistido que só poderá continuar a financiar a Grécia se houver uma chance realista de receber o dinheiro de volta, e se recusa a aprovar a liberação da próxima parcela do programa de ajuda sem haver um plano de redução da dívida que tenha credibilidade. As projeções agora são de que a dívida da Grécia vai alcançar 190% do PIB em 2013. Anteriormente, o FMI havia proposto que os governos dos países da zona do euro perdoassem parte dos créditos que já deram á Grécia. Cerca de 70% da dívida grega estão em poder do setor público, depois de uma reestruturação da dívida grega com o setor privado, no começo deste ano. Os governos dos países da zona do euro, porém, responderam que essa opção está "fora da mesa", por ser politicamente difícil de implementar.
"O FMI quer uma solução agora, mas a Alemanha e outros preferem que ela venha mais tarde", disse um alto funcionário da União Europeia. Segundo ele, caso a decisão seja adiada, pode-se encontrar uma solução de curto prazo para manter a Grécia solvente. "Eles precisam de parte da ajuda, que podem encontrar de várias maneiras. Há muitas ideias circulando sobre isso. Desse ponto de vista, há alguma margem de manobra até o fim do ano", disse a fonte.
Até agora, a Grécia tem se apoiado em emissões de títulos de curto prazo para refinanciar dívida que está vencendo. Esses títulos têm sido comprados pelos bancos do país e então depositados no banco Central da Grécia como colateral em troca de empréstimos. Mas o BCE precisa aprovar esse tipo de ajuda emergencial para que os bancos gregos, com uma pesada deficiência de capital, possam continuar a comprar esses títulos.
Nesta quinta-feira, o presidente do BCE, Mario Draghi, sugeriu que a votação das novas medidas de austeridade pelo Parlamento grego eram suficientes para que a instituição aumente o volume de crédito emergencial para os bancos gregos; segundo ele, essa é uma das ferramentas legítimas disponíveis para o BCE. A instituição tem 40 bilhões de euros em dívida grega que comprou em 2010 e está sendo pressionada por alguns governos a encontrar maneiras de redirecionar quaisquer lucros obtidos com esses bônus para Atenas, o que reduziria a dívida grega em até 8 bilhões de euros.
Outras opções incluem reduzir as taxas de juro sobre os empréstimos já feitos á Grécia por seus parceiros da zona do euro e uma prorrogação do prazo para pagamento, o que resultaria em uma dívida mais administrável. Os funcionários também estão discutindo a hipótese de permitir que a Grécia resgate dívida depois de comprar bônus mantidos por credores privados.
Um alto funcionário da zona do euro reconheceu que a ideia de recompra de dívida está sendo discutida, mas que "técnica e financeiramente, isso é infinitamente mais complicado do que você possa imaginar". A recompra exigiria dar mais recursos para que a Grécia comprasse os bônus, enquanto que os benefícios potenciais poderiam evaporar quando os preços dos bônus subissem em reação ao plano.
Os credores da Grécia também têm de concordar em dar mais dois anos para que o país alcance um superávit primário, de 2014 para 2016. A prorrogação dos prazos para as metas fiscais também está incluída entre as premissas de um rascunho de acordo entre a Grécia e os credores multilaterais, mas ainda precisa ser aprovada pelos governos. Os dois anos adicionais e a recessão grega, agravada pelas medidas de austeridade exigidas pelos próprios credores, deverão custar a eles 30 bilhões de euros adicionais ou mais. As informações são da Dow Jones.