O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025, o que inclui um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, de acordo com ofício do Ministério do Planejamento.

Na lista de ajustes nas despesas, está ainda a inclusão de R$ 3 bilhões no programa de vale-gás, que inicialmente contava com uma reserva de apenas R$ 600 milhões. Também houve um acréscimo de cerca de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.

Os ajustes foram necessários para adequar o Orçamento à nova realidade macroeconômica, considerando fatores como salário mínimo e inflação. A expectativa é de que o projeto seja votado na semana que vem.

Corte no Bolsa Família após pente-fino

No caso do Bolsa Família, o relator da proposta orçamentária, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que a redução ocorre após ajustes no programa contra fraudes. Inicialmente, o governo previa gastos de R$ 166 bilhões com o programa.

— Teve um corte no Bolsa Família para ajustar os desvios. O governo está propondo o corte de (quase) R$ 8 bilhões para iniciar o ajuste. Medida necessária para acabar com fraudes, como de mais de um membro da família que recebe o Bolsa Família, ou gente que está trabalhando e recebe — afirmou o senador.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também disse que o corte se deve ao pente-fino.

— Foi o pente-fino do Bolsa Família, que foi feito ao longo do ano passado, e deu essa sobra de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Não tem nenhuma família que tenha direito e vai ficar sem o programa. Isso não altera em nada o status do programa, são famílias que não deveriam receber.

Pé-de-Meia fora do Orçamento neste momento

O governo, porém, não colocou no Orçamento, neste momento, recursos para o programa educacional Pé-de-Meia. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao Executivo até 120 dias, a contar do mês passado, para enviar ao Congresso a inclusão desse programa no Orçamento.

Técnicos do Congresso estimam que, para todo o ano, o programa deveria custar cerca de R$ 10 bilhões.

— No vale-gás, vamos adotar os R$ 3 bilhões para fazer frente ao pagamento. Equacionamos a questão do Pé-de-Meia, já tem R$ 1 bilhão no Orçamento, precisa de mais R$ 11 bilhões. Mas o TCU deixou o governo inserir esse valor em 120 dias, então o governo enviará PLNs (projetos de lei) quando for necessário para o pagamento do Pé-de-Meia.

Outras mudanças no Orçamento

O relator ainda disse que o governo mandou sugestões de cortes no orçamento para atendimento das novas despesas, mas que ainda serão analisadas pela equipe técnica.

— O governo mandou algumas sugestões de cortes em rubricas, vamos analisar.

Entre outros ajustes, o governo ainda pediu mais R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo após operações de pente-fino e ajustes feitos no ano passado.